ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDOO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DENOMIA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA EMPREENDE TIANGUÁ DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.
FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e Regulamenta a Ajuda de Custo Especial de Escala de Trabalho da Equipe de Transporte de Urgência e Emergência e de Transporte Intermunicipal e Interestadual no interesse do Município de Tianguá, ocupantes do cargo de Motorista integrantes de Escala de Trabalho e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AV. VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA A LEI Nº 1.163/2019, PARA INCLUIR O ARTIGO 2º E PARÁGRAFOS PASSANDO A VIGORAR O SEGUINTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
VEDA A NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE PESSOAS CONDENADAS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTIVAL SABOR E ARTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, MISS - MISTER TIANGUÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DENOMINA A RUA NEYSE VASCONCELOS PORTELA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 851/2014 E D´OUTRAS PROVIDENCIAS.
