DENOMINA A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SÃO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL.
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.
FICA AUTORIZADO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA AUTO PROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a concessão de títulos de cidadania honorária no Município de Tianguá, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ESTABELECE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 15 DE OUTUBRO, O DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica autorizado ao Poder Executivo implementar o Programa Escolas Mais Seguras, através da Guarda Civil Municipal, nas escolas de ensino público do Município de Tianguá.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a AVENIDA SANTEZA NUNES, localizada no Bairro Vereador João Albuquerque no loteamento Vila da Serra, no Município de Tianguá-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FACKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DEZEMBRO VERMELHO.
