Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6390 registros

LEI MUNICIPAL: 1226/2019 11/10/2019

Altera o paragrafo único do artigo 1° da Lei 1183/2019 para que tenha aplicabilidade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1216/2019 08/10/2019

Autoriza a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviço essenciais e inadiáveis da Secretária de Saúde do Munícipio e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 7, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc.

DECRETO: 30/2019 03/10/2019

DECRETO Nº 30/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - FERIADO MUNICIPAL DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2013-2016