Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6390 registros

LEI MUNICIPAL: 1224/2019 02/10/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CUIDADORES.

LEI MUNICIPAL: 1223/2019 02/10/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CAPATAZES.

LEI MUNICIPAL: 1221/2019 02/10/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR AOS PACIENTES ACAMADOS.

LEI MUNICIPAL: 1220/2019 02/10/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1219/2019 02/10/2019

INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1218/2019 02/10/2019

CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1222/2019 01/10/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE AUXILIARES DE SALA.

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