DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A AVENIDA VICENTE PEDRO DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A AVENIDA BENEDITA ALVES DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINAVA A RUA ADRIÃO ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE AUTORRIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA ARNON FROTA DE AGUIAR UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA ANANIAS ALEX SILVA DO SANTOS UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA JOSÉ CAMPOS MOITA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AOS SECRETARIOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA FRANCISCA FERREIRA DE LIMA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA CAPITÃO JOÃO BATISTA LEAL NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA PADRE JOÃO CHISÓSTOMO NO BAIRRO GAVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA JACINTO PRADO PORTELA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA TARCISIO VIEIRA DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA MARIA COSTA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 852/14, DE 11 DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA MANOEL NOGUEIRA DA COSTA, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA CAPITÃO JOAQUIM FREDERICO, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA JOÃO CALIXTO DE MENEZES, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA JUDITE AGUIAR DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA MAESTRO PEDRO EMIGIDIO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

DENOMINA A RUA EDIMAR VAZ DE AGUIAR NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA FRANCISCO CHAGAS MUNIZ NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ MP MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA TRAVESSA JOSÉ WILSON VIEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ - SISMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA MARIA DE JESUS NUNES VIANA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.