PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA, INDUSTRIAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 289/01 E CRIA A UNIDADE DE PLANEJAMENTO XII, DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO SÃO FREI GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SALA DE AUDIÊNCIA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANTÔNIO REGIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ILHA DIGITAL VEREADOR APOLÔNIO MARTINS MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BALCÃO DO EMPREENDEDOR VEREADOR JOSÉ VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SALA VEREADORA MARIA PAIXÃO FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CONCESSÃO DE USO COMO FORMA DE OCUPAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REGULAMENTA AS SUAS CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM DECORRENCIA DAS LEIS MUNICIPAIS 576/2010, DE 15/04/2010 E 586/2010, DE 10/06/2010.
DENOMINA A AVENIDA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2011, CRIA GRATIFICAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTIPULA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 502/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '03', DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2008 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
ISNTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A LEI N 252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA AURILENE CAMPOS FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VÁRIAS RUAS NO DISTRITO DE CARUATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, RELATIVA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGENSI - ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE EDEMIAS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, DO §12 DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 62/2009, PELO QUE REAJUSTA O VALOR CONTIDO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 479 DE 20 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS AUTORIZADOS NO ART. 5° DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A CONCEDER GRATUITAMENTE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
