Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5948 registros

LEI MUNICIPAL: 21/1965 13/09/1965

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000 (STECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

LEI MUNICIPAL: 03/1964 29/04/1964

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 1.500.00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

LEI MUNICIPAL: 06/1963 05/10/1963

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMPAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 24/1963 23/09/1963

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 3.000.000.00.

LEI MUNICIPAL: 08/1963 23/09/1963

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL: 151/1994 08/11/1194

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIANGUÁ - COMALETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 997/2016 28/06/0216

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 721/2012 29/12/0012

DENOMINA A RUA JOÃO NUNES DE ALMEIDA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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