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INSTITUI : 529/2025 16/09/2025

INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Coletiva: ANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA, HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA, JOSE NAILTON ROCHA PONTES, SAVIO CUNHA NOGUEIRA, VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE, DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 528/2025 16/09/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

Coletiva: ALCIONE PARENTE AGUIAR, CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOITA, FRANCISCA LAIZA DOS SANTOS ALVES, ANTONIA EDNILZA CORREIA, MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO BRAGA DOS SANTOS

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 022/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a concessão de 2 horas e 30 minutos referente a horas extras ao Sr. JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ.

Agente: JOAO EDUARDO DE LIMA NAZARE

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 021/2025 15/09/2025

DispÕe sobre a concessão do pagamento de 11 horas extras para a servidora MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES.

Agente: MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONCALVES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 020/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a concessão do pagamento de 5 horas extras para a servidora DEBORA ELLEN AGUIAR BRITO.

Agente: DEBORAH ELLEN AGUIAR BRITO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 527/2025 12/09/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

Agente: MARIA DO SOCORRO BRAGA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA E.E.I.F. TEREZA NUNES

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 95/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Iris Nathielli Vieira Alves, Cargo: Secretário Executivo Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: IRIS NATHIELLI VIEIRA ALVES

Cargo: SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) MUNICIPAL DO SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 94/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 93/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: MARIA DAS MESSE ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS

Cargo: MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 92/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Diretor(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: AURICLECIO PASSOS VIEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE CONTABILIDADE

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 91/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 90/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: TALIA FARRAPO DE SOUZA

Cargo: MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 89/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 88/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS

Cargo: TESOUREIRO(A)

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 87/2025 12/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisco Elcio Carvalho Ferreira, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: FRANCISCO ELCIO CARVALHO FERREIRA

Cargo: PORTEIRO

CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS: 86/2025 12/09/2025

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

FISCAL DE CONTRATOS: 39 GAB/2025 12/09/2025

DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.

Agente: FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

EXONERAÇÃO: 526/2025 11/09/2025

EXONERA EFETIVOS.

Coletiva: FRANCILEIDE MARIA DA SILVA, HELENA MONICA PEDROSA DE VASCONCELOS, FABIO SILVA DOS SANTOS

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 35/2025 10/09/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO FERIAS PARA O(A)SERVIDOR (A) ROBERTA DA SILVA BARROS NUNES COORESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE OUTUMBRO DE 2025

Agente: ROBERTA DA SILVA BARROS NUNES

Cargo: MONITOR(A) DE ESPORTE

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 33/2025 10/09/2025

DIAPOE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO ANCELMO CARNEIRO MACHADO COORESPODENTE

Agente: ANTONIO ANCELMO CARNEIRO MACHADO

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 32/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA ALDA FERREIRA MENDES CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO 2025

Agente: FRANCISCA ALDA FERREIRA MENDES

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 525/2025 09/09/2025

NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.

Agente: LUCREIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA

Cargo: ARTICULADOR(A) DE EQUIPES

NOMEAÇÃO: 524/2025 09/09/2025

NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Agente: KALVIN DE JESUS SANTIAGO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 523/2025 09/09/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.

Agente: ANTONIA LUCIANA RIBEIRA SALES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA: 36/2025 09/09/2025

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA, CNES 301944-6, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES: 35/2025 09/09/2025

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES, CNES 256085-2, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EXONERAÇÃO: 522/2025 08/09/2025

EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.

Agente: KALVIN DE JESUS SANTIAGO

Cargo: ARTICULADOR(A) DE EQUIPES

EXONERAÇÃO: 521/2025 08/09/2025

EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.

Agente: ANTONIA LUCIANA RIBEIRA SALES

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 520/2025 01/09/2025

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

Agente: MARIA DA CONCEICAO CORREIA

Cargo: DIRETOR(A) DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS - SÍTIO BOM JESUS

INSTITUI : 519/2025 01/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: PATRICIA FEITOZA SANTOS, FRANCISCA KARLA ANDRESSA AMARAL DE LIMA, ANTONIA EVELINE AGUIAR LIMA

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