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Lista de Portarias Foram encontrados 7936 registros

FISCAL DE CONTRATOS: 032/2026 09/09/2026

Designa a colaboradora LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS para exercer a função de fiscal de contrato da Procuradoria Geral do Município.

Agente: Lianna Paula Pinto de Vasconcelos

Cargo: Educadora Social

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 031/2026 17/08/2026

Dispõe sobre a concessão de pagamento de horas extras para a servidora MARIA CLAÚDIA RODRIGUES GONÇALVES correspondente aos meses de julho/agosto de 2026.

Agente: Maria Claudia Rodrigues Goncalves

Cargo: Técnica de Enfermagem

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 029/2026 17/08/2026

Dispõe sobre a concessão de pagamento de horas extras para o servidor JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ correspondente ao mês de agosto de 2026.

Agente: Joao Eduardo de Lima Nazare

Cargo: Assessor Jurídico

CONVOCAÇÃO: 179/2026 14/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE RECLASSIFICAÇÃO: 178/2026 14/08/2026

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE RECLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS: 90/2026 14/08/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Walmer Tavares Chagas, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Walmer Tavares Chagas

Cargo: Agente de Contratação

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 89/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 88/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Elisangela de Almeida dos Santos

Cargo: Tesoureiro(a)

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 87/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Amanda Pereira de Sousa, Cargo: Secretário (a) Executivo (a) Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Amanda Pereira dos Santos

Cargo: Secretário (a) Executivo (a) Municipal do Secretario de Finanças

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 86/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Walmer Tavares Chagas, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Walmer Tavares Chagas

Cargo: Agente de Contratação

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 85/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos

Cargo: Membro da Comissão de Contratação

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 84/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Talia Farrapo de Souza

Cargo: Membro de Equipe de Apoio

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 83/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Maciel Manoel Farias da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Maciel Manoel Farias da Silva

Cargo: Agente de Contratação

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 82/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas

Cargo: Membro de Equipe de Apoio

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 81/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Deid Junior do Nascimento

Cargo: Membro da Comissão de Contratação

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 80/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Antonio Nogueira Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Antonio Nogueira Gomes

Cargo: Agente Administrativo

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CURADORIA INSTITUCIONALIDADA NO ÂMBITO DA SETAS: 01 2026 SETAS /2026 14/08/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CURADORIA INSTITUCIONALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS), BEM COMO SOBRE A CONVALIDAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES E DOS ATOS ANTERIORMENTE PRATICADOS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 175/2026 11/08/2026

NOMEIA COORDENADORA EXECUTIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: Andreia da Silva Lima

Cargo: Coordenadora Executiva

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 028/2026 10/08/2026

Dispõe sobre a concessão de gozo de férias e abono pecuniário para a serviodra DÉBORA ELLEN AGUIAR BRITO correspondente ao período de 2025/2026.

Agente: Deborah Ellen Aguiar Brito

Cargo: Assessor Jurídico

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 027/2026 10/08/2026

Dispõe sobre a concessão de férias e abono pecuniário para a serviodra FRANCISCA JÉSSICA VASCONCELOS DA SILVA correspondente ao periodo de 2025/2026.

Agente: Francisca Jessica Vasconcelos da Silva

Cargo: Membro da Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos Administrativos

FISCAL DE CONTRATOS: 026/2026 07/08/2026

Designa a colaboradora MARIA CLAÚDIA RODRIGUES GONÇALVES para exercer a função de fiscal de contrato da procuradoria geral apartir de 07/08/2026.

Agente: Maria Claudia Rodrigues Goncalves

Cargo: Técnica de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 171/2026 06/08/2026

NOMEIA DIRETOR GERAL DA INDÚSTRIA.

Agente: Augusto Resende Fernandes Albuquerque

Cargo: Diretor (a) Geral da Indústria

HOMOLOGAÇÃO: 167/2026 06/08/2026

Homologa o Parecer CME nº 003/2026, que aprova as Diretrizes Pedagógicas para a Educação Digital e Midiática na Rede Municipal de Ensino de Tianguá, integradas ao Currículo de Referência "Bussolar", e estabelece sua implementação nas unidades escolares da rede municipal

Agente: Uritania Aguiar Ramos

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 26.08.06.0001/2026 06/08/2026

Diária, Agente: Ana Byatriz Alves de Lima, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Ana Byatriz Alves de Lima

Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração

DIÁRIA: 26.08.06.0002/2026 06/08/2026

Diária, Agente: Natalia Batista Gomes, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Natalia Batista Gomes

Cargo: Assessor Administrativo

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 025/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de férias (RETIFICA O PERÍODO DE GOZO) para a servidora LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026.

Agente: Lianna Paula Pinto de Vasconcelos

Cargo: Educadora Social

NOMEAÇÃO: 170/2026 05/08/2026

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.

Agente: Nataniele Gomes Ramalho

Cargo: Coordenador(a) Pedagógic(a) da E.e.f. Professora Assunção Pereira da Costa

EXONERAÇÃO: 169/2026 05/08/2026

EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: Augusto Resende Fernandes Albuquerque

Cargo: Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor

EXONERAÇÃO: 168/2026 05/08/2026

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Agente: Francisco Levi Ferreira dos Santos

Cargo: Diretor de Departamento de Indústria e Comércio

EXONERAÇÃO: 167/2026 05/08/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.

Agente: Roseline Azevedo de Araujo

Cargo: Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Suane Glenda Vasconcelos de Lima

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