Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 17 registros Informações atualizadas em: 24/07/2025 - 13:03:53

CONVÊNIO: 001 - AIAMIS 22/04/2025 EM EXECUÇÃO

proporcionar aos alunos das ies mantidas pela aiamis, a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividades profissionais de forma contextualizada, fornecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e social (Estágio).

Concedente: GABINETE DO PREFEITO

Convenente: ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS

Vigencia: 22/04/2030

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: PGM - 2025 09/04/2025 EM EXECUÇÃO

Para troca de arquivos eletrônicos e utilização da central de remessas de arquivos (CRA) do IEPTB/CE. (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Tianguá, a ser realizado pelos Tabeliões de Protesto de Títulos, mediante remessa. Constitui objeto deste convênio a realização de protesto [...]

Concedente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Convenente: IEPTB-CE - INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2025 31/03/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MUTUÁ E TÉCNICA CONCERNENTE À CESSÃO DE SERVIDORES, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 003/2025 31/03/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

Vigencia: 31/03/2027

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 002/2025 31/03/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE UBAJARA - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MINICIPAL DE UBAJARA

Vigencia: 31/03/2027

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 005/2025 26/03/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Vigencia: 26/03/2027

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 019/2025 14/03/2025 EM EXECUÇÃO

ESTABELECER MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DA SESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU COLABORADORES E ESAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA AUXILIAR A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA VISANDO O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NA COMARCA DE TIANGUÁ/CE.

Concedente: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 31/12/2026

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 03/2025-SEMA 11/03/2025 EM EXECUÇÃO

EXECUÇÃO SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Concedente: SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 11/03/2027

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 06/2025 03/03/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAS RUSSA

Vigencia: 31/12/2026

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 001/2025 03/02/2025 EM EXECUÇÃO

pacto de cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuados, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do Município de Tianguá/ce.

Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - COMARCA DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 01/2025-TGDN 24/01/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

Vigencia: 24/01/2027

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2025-CT 08/01/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE COREAÚ - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 08/01/2030

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2024 - FATAN 16/07/2024 CADASTRADO

PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, DE INTERESSE CURRICULAR, NUM TRABALHO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COMPLEMENTANDO O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.

Concedente: CENTRO EDUCACIONAL ANTHROPOS DA SERRA DA IBIAPABA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 16/07/2029

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 02/2024 22/04/2024 CONCLUIDO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 186/2021 10/02/2022 CADASTRADO

ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O TJCE E O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES QUE COMPATIBILIZEM OS ALTOS INTERESSES DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE POR MEIO DA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

Concedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 001/2024 22/01/2024 NORMAL

CONVÊNIO N° 001/2024 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS

Vigencia: 08/01/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 73/2023 22/01/2024 NORMAL

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE CELEBRAM ENTRE SI A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

Vigencia: 28/02/2025

Esfera: ESTADUAL

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