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Lista de decretos Foram encontrados 334 registros

DECRETO: 33/2024 13/06/2024

13/06/2024

MODIFICA O DECRETO Nº 43/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2008, INCLUINDO A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS - PRIMEIRO E SEGUNDO SEGUIMENTO - NA ESCOLA BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2024 13/06/2024

13/06/2024

MODIFICA O DECRETO Nº 15/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2024 03/06/2024

03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 30/2024 29/05/2024

29/05/2024

CRIA COMISSÃO DE CURADORIA INSTITUCIONALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2024 29/05/2024

29/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 28/2024 29/05/2024

29/05/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2024 13/05/2024

13/05/2024

APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO JADSON PORTELA ESTEVÃO, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM ESTEIO NO ARTIGO 145, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.558/23 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO: 26/2024 06/05/2024

06/05/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 1.299, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO: 25/2024 02/05/2024

02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 24/2024 24/04/2024

24/04/2024

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/19 ESTABELECENDO A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PELO GRAU DE RISCO AMBIENTAL/SANITÁRIO E PELO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 12/04/2024

12/04/2024

INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2024 07/04/2024

07/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ NEWTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A COMUNIDADE TIANGUAENSE NO CAMPO SOCIAL, POLÍTICO E RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2024, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2024 01/04/2024

01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 18/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DEFINE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2024, A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2024 12/03/2024

12/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL OS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 16/2024 01/03/2024

01/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 15/2024 27/02/2024

27/02/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14A/2024 12/02/2024

12/02/2024

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2024 08/02/2024

08/02/2024

MODIFICA O DECRETO Nº 40/2023 PARA PRORROGAR A VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS INCLUINDO A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS LICENÇAS DE TRÁFEGO, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2024 01/02/2024

01/02/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 11/2024 01/02/2024

01/02/2024

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO: 10/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2024 25/01/2024

25/01/2024

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2024.

DECRETO: 07/2024 23/01/2024

23/01/2024

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS E ESTABELECE A TABELA DE VIDA ÚTIL, VALOR RESIDUAL E TAXA DE DEPRECIAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 06/2024 19/01/2024

19/01/2024

REVOGA O DECRETO 03/2024, O QUAL PROMOVEU A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DA LEI 1.276/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2024 11/01/2024

11/01/2024

MODIFICA O DECRETO Nº 16/2023 PARA MODIFICAR E INCLUIR OUTROS INTEGRANTES NA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

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