Autoriza o chefe do poder executivo a celebar contrato de cota de patrocínio com Tianguá esporte clube para a equipe de futebol de campo e dá outrasprovidências.
Institui a concessão de área e do direito do uso dos resíduos sólidos coletados para implantação da usina de proessamento e carbonização de resíduos sólidos para geração de energia no âmbito do município de Tianguá.
Altera o paragrafo único do artigo 1° da Lei 1183/2019 para que tenha aplicabilidade e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviço essenciais e inadiáveis da Secretária de Saúde do Munícipio e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 7, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CUIDADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CAPATAZES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR AOS PACIENTES ACAMADOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.
CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE AUXILIARES DE SALA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo comissionado de Coordenador da Central de Marcação e Referências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONEMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISIO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO DE SÁ, NO MUNICIPIO DE TINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019.
Inclui o § único ao art. 18 da Lei 38/203 e dá outras providências.
"INSTITUI NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL".
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE FONOAUDIOLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIOONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIÁVEIS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE/NANÁ, SENDO FONOAUDIOLOGO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
EMENTA " DISPÕE SOBRE AS DIFERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "PREFIETO JOSÉ DE AGUIAR" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "PREFEITO JOSÉ DE AGUIAR" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL "VEREADOR MURILO NUNES" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMTNO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO DO ALUNO SURDO NA ESCOLAR REGULAR E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
