DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETRARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGOS E AUXILIARES DE CONSULTORIO DENTÁRIO QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, PROGRAMA SAÚDE BUCAL, CAPS, CEREST,VIGEPI, ATENÇÃO BASICA, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DE TINGUÁ - ASACOSTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO E AGENTE SOCIAL/EDUCADOR NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB, DE TIANGUÁ-CE, E REVOGA A LEI MUNICIAPAL Nº 659/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO FONTENELE DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA E ESTABELECE A ZONA URBANA DA VILA DE BELA VISTA, NO RESPECTIVO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE BELA VISTA, DEFINE E DELIMITA A SUA ÁREA E SEUS LIMITES TERRITORIAIS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA FELÍCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 01 VAGA PARA CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO E 03 VAGAS PARA MOTORISTA NOS QUDROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE E DELIMITA A FORMA E A ÁREA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) PARA 50% ( CINQUENTA POR CENTO ) AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA GERARDO MACHADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ - ASACOSTI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DENOMINA DE SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI NO BAIRRO DAS FRECHEIRAS, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA E TRAVESSA MARIA DO SOCORRO FROTA E FONTENELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMONINA A RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE ITAGUARUNA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A ÁREA DO DISTRITO SEDE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CEDENDO PARTE DE ÁREA PARA A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE ITAGUARUNA E ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE ITAGUARUNA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
