CRIA VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ÁREA DE DIREITO A SEREM UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NA COMARCA DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGIA, MERENDEIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DE PROFESSOR INTERPRETE E TRADUTOR EM LIBRAS-LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENEZES E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NANA PARA PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS SURDAS DO MUNICIPIO E CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PLANEJAMENTOS DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO MUNICIPIO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFÍCA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ORGÃOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CRIA CARGOS EM SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES E BRASÃO DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ QUANDO DA PINTURA DOS PATRIMONIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA LUIS PIERRE SOLON NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCA IRACY NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO BARATINHA MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA MANOEL FERREIRA FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO FERREIRA FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DURVAL BARROS DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VALDO DOURADO NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA SEBASTIANA RODRIGUES DE MENDOÇA NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO JURANDY FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VALMIR NUNES FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO POETA LAURO MENEZES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA EUZA DE AGUIAR FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA FRANCISCA AGUIAR DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - SISMPD, O PROGRAMA MUNICÍPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PROPOD, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
