AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFÍCA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ORGÃOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CRIA CARGOS EM SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES E BRASÃO DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ QUANDO DA PINTURA DOS PATRIMONIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA LUIS PIERRE SOLON NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCA IRACY NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO BARATINHA MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA MANOEL FERREIRA FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO FERREIRA FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DURVAL BARROS DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VALDO DOURADO NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA SEBASTIANA RODRIGUES DE MENDOÇA NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO JURANDY FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VALMIR NUNES FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO POETA LAURO MENEZES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA EUZA DE AGUIAR FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA FRANCISCA AGUIAR DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - SISMPD, O PROGRAMA MUNICÍPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PROPOD, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA MOSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA EXPEDITO LIMA AGUIAR, UMA RUA COM INICIO NA RUA JOSÉ GOMES DINIZ E FINDANDO NA RUA ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE ARAPÁ, MUNICIPIOS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2012-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 03, DO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2002 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INÁDIAVEIS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E ACESSO Á INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO TRIBUNAL DE CONTAS E NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
