PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AV. FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O PÃO ARTESANAL MANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NETO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ NO MUNICÍO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSOR MARCELO MOURA RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CÍCERO MACHADO DE SIQUEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ EDIMILSON FERREIRA GOMES UMA RUA NO BAIRRO DO CÓRREGO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO AO INSTITUTO VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUSA UMA RUA NO BAIRRO DO CÓRREGO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NA CATEGORIA "B" E / OU "D", PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL DA VIGILÃNCIA À SAÚDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VÁRIAS RUAS NO BAIRRO DO AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO NOVA ESPRANÇA/SÍTIO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O 1º ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ALTERA O ARTIGO 7º, DO DECRETO DO RATEIO DO SUNDEB, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DO ANO DE 2015; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASESSORIA ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, CONTEMPLANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 758/13, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANDO DE CAMPO E DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE FEIRAS E MERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 7º DA LEI NÚMERO 729/13, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE PAGAMENTO A VISTA OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, COM DISPENSA DE JURUS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
