INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CARGOS E CARREIRAS - P.M.C.C. DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ESCRIVÃO ANTONIO VIEIRA GASPAR, NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CHICO DO MÁRIO UMA RUA PROJETADA NO BAIRRO DO GINÁSIO COBERTO, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA MEDEIROS ALBUQUERQUE (EM HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO MEDEIROS ALBUQUERQUE), UMA TRAVESSIA INOMINADA, NO BAIRRO MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA MINISTRO ANDREAZZA PARA AVENIDA ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSOR ESTER LINHARES DE MENEZES UMA RUA INOMINADA, NO BAIRRO DO CONVENTO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA DE AVENIDA TABELIÃO LUIZ NOGUEIRA LIMA A HOJE RODOVIA CE- 75, NO SENTIDO TIANGUA - VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A FAZER A PERMUTAÇÃO DE UM TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO ATLETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTONIO NUNES DE MENEZES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIS PÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O INCISO IV DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BAIRRO MONS. TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA A ÁREA HOJE CHAMADA DE BAIRRO CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°. 116/92, DE 02.04.92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 169/95, DE 23.12.95, DANDO NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DUAS RUAS EXISTENTES DE "RUA FREI JOSÉ ALBERTO FONTANELLA E RUA VICENTE DAMASCENO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA AV. ALMIRANTE RUBIM PARA AV. LAIR FÉLIX NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "RUA ANTONIO LAURO FONTENELE" UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LAGOA DOS BITONHOS UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAPÁ -- ASCOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE "RUA OSCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO DR. CÍCERO TELES COSTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
