DÁ A UMA RUA EXISTENTE A DENOMINAÇÃO DE RUA LALI CORRÊA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA AVENIDA PROJETADA EXISTENTE DE AV. INÁCIO NOGUEIRA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 127\93, DE 20.04.93, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO, ONDE ESTÁ ENCRAVADO O CENTRO DE NUTRIÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1998-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA MECÂNICA.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO ILMO, CIDADÃO RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ROMIREZ DINIZ UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DO GINÁSIO COBERTO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ - CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DENOMINA A RUA ELON AGUIAR PORTELA, HOJE RUA DA PAZ, NO SENTIDO LESTE\OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA ALCIDES BEVILÁQUA, NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO LESTE\OESTE.
DENOMINA DE RUA MANOEL DAMASCENO UMA RUA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO NORTE\SUL.
DENOMINA DE RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO A RUA EM FRENTE AO ESTÁDIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DETENTOS NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA COELHO MOITA UMA RUA AO LADO DIREITO DA CE-75, RUMO A UBAJARA, NO SENTIDO NORTE\SUL.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ORDÔNIO DE VASCONCELOS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ,NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ RICHELIEU DE ANDRADE UMA RUA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO LESTE\OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO PAIS NO PERIODO DE 15 A 30 DE NOVEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO (COMUT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE INDICA.
OUTORGA TITULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO EXMA. SR. JOÃO ANCELMO CRUZ FIGUEIRA , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TITULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á EXMA. SRA. LEGISLADORA DESTA CORTE PARLAMENTAR, MARIA DE FÁTIMA LIMA CARNEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PREFITO CIRILO COÊLHO MOITA UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
