OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA UNIDADE ESCOLAR DE GRUPO ESCOLAR DR. EDSON CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. TOMAZ FERREIRA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO MÉDICO DR. JOSÉ EDILSON PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A QUALQUER TÍTULO ÁS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E/OU ORGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI N°. 81/90, DE 22.02.90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ GUEDES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. LÚCIO LIMA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE TIANGUÁ AO SENHOR DR. JOSÉ NILTON NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BAIRRO DOM TIMÓTEO CORDEIRO O ATUAL BAIIRO DA CIBRAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI N°. 74/89, DE 14.09.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE DUAS (2) BALANÇAS PARA AFERIMENTO DOS PESOS DE CARNE E PEIXE.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
