Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1746 registros

LEI MUNICIPAL: 225/1997 26/11/1997

26/11/1997

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1998-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 224/1997 26/11/1997

26/11/1997

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA MECÂNICA.

LEI MUNICIPAL: 223/1997 22/11/1997

22/11/1997

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO ILMO, CIDADÃO RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 222/1997 22/11/1997

22/11/1997

DENOMINA DE RUA ROMIREZ DINIZ UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DO GINÁSIO COBERTO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 220/1997 22/11/1997

22/11/1997

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ - CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 219/1997 22/11/1997

22/11/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 218/1997 22/11/1997

22/11/1997

DENOMINA A RUA ELON AGUIAR PORTELA, HOJE RUA DA PAZ, NO SENTIDO LESTE\OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 217/1997 22/11/1997

22/11/1997

FICA DENOMINADA RUA ALCIDES BEVILÁQUA, NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO LESTE\OESTE.

LEI MUNICIPAL: 216/1997 22/11/1997

22/11/1997

DENOMINA DE RUA MANOEL DAMASCENO UMA RUA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO NORTE\SUL.

LEI MUNICIPAL: 215/1997 22/11/1997

22/11/1997

DENOMINA DE RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO A RUA EM FRENTE AO ESTÁDIO.

LEI MUNICIPAL: 214/1997 22/11/1997

22/11/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DETENTOS NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 213/1997 22/11/1997

22/11/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 212/1997 22/11/1997

22/11/1997

DENOMINA DE RUA FRANCISCA COELHO MOITA UMA RUA AO LADO DIREITO DA CE-75, RUMO A UBAJARA, NO SENTIDO NORTE\SUL.

LEI MUNICIPAL: 211/1997 22/11/1997

22/11/1997

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ORDÔNIO DE VASCONCELOS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ,NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 210/1997 31/10/1997

31/10/1997

DENOMINA DE RUA JOSÉ RICHELIEU DE ANDRADE UMA RUA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO LESTE\OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 209/1997 31/10/1997

31/10/1997

ABRE ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL: 208/1997 31/10/1997

31/10/1997

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 207/1997 31/10/1997

31/10/1997

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO PAIS NO PERIODO DE 15 A 30 DE NOVEMBRO DE 1997.

LEI MUNICIPAL: 206/1997 22/10/1997

22/10/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 205/1997 29/09/1997

29/09/1997

OUTORGA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO (COMUT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 204/1997 29/09/1997

29/09/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 203/1997 29/09/1997

29/09/1997

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO EXMA. SR. JOÃO ANCELMO CRUZ FIGUEIRA , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 202/1997 29/09/1997

29/09/1997

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á EXMA. SRA. LEGISLADORA DESTA CORTE PARLAMENTAR, MARIA DE FÁTIMA LIMA CARNEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 201/1997 29/09/1997

29/09/1997

DENOMINA DE RUA PREFITO CIRILO COÊLHO MOITA UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 200/1997 29/09/1997

29/09/1997

DENOMINA DE RUA FRANCISCA CARLA UMA RUA INOMINADA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 199/1997 30/08/1997

30/08/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CESTA BÁSICA PARA SILICOTICOS NO VALOR DE 50,00 (CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 198/1997 30/08/1997

30/08/1997

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO FORÚM E ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 197/1997 30/08/1997

30/08/1997

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á EXMA. SRA. NISMAR BELARMINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 196/1997 30/08/1997

30/08/1997

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á EXMA. SRA. DRA. RITA EMILIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 195/1997 30/08/1997

30/08/1997

DENOMINA DE AVENIDA MOISÉS MOITA UMA AVENIDA INOMINADA QUE DÁ ACESSO Á NOVA SEDE DO PODER JUDICIARIO LOCAL, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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