REFORMA LIMITES DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA MATADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA COM UMA CASA DE MORADA NA RUA DEP. MANOEL FRANCISCO, N°. 1203, DE PROPRIEDADE DO SR. ABDIAS FERREIRA DE LIMA, NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO PARA SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA NOME DE RUA Á FRANCISCO TELES DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO Á FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -- FUSEC DOS BENS INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1983 E ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE TÁXIS A COMPOR A PRAÇA DE TIANGUÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA OS ESTATUTOS DO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE TIANGUÁ - MPST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O PRODECOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
