PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Alteração da data da prestação de contas do auxílio emergencial da cultura da Lei Aldir Blanc Lei 14.017/2020, alterando o art. 12 do Decreto Municipal nº 34/2020.
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 2016
INSTITUI E NOMEAR
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022 - 2025 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 2016
exonerar servidores público ( aposentadoria e falecimento)
cria comissão especial de leilão dos bens públicos inservíveis pertecentes ao município de tianguá ceará.
EXONERAR PREGOEIRO QUE FOI NOMEADO ESPECIALMENTE PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021-SEADM, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AUTOMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO NO ÂMBITO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, ASSIM COMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES, ACESSÍVEL A PARTIR DE QUALQUER PONTO COM ACESSO À INTERNET E COM DISPONIBILIDADE DE 24X7
EXONERAR
REVOGA O DECRETO Nº 38/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AT Nº 47 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2021, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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