Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 18/2022 03/05/2022 · DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM, NA REDE MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 125/2022 03/05/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 124/2022 03/05/2022 · NOMEARAcessar Decreto: 30/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO DA MINUTA DO ESTATUTO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 123/2022 02/05/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 122/2022 02/05/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 121/2022 02/05/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 120/2022 02/05/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 119/2022 02/05/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 118/2022 02/05/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 117/2022 02/05/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 116/2022 02/05/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 115/2022 29/04/2022 · NOMEARAcessar Decreto: 29/2022 26/04/2022 · DECLARA SUB-ROGAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Decreto: 28/2022 26/04/2022 · DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO AGENTE DO TRANSITO E DA GMC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2022 26/04/2022 · Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.445/2022, de 15 de março de 2022, que Dispõe sobre a Criação da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá - ASTT e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.469/2022 26/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.468/2022 26/04/2022 · DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AURILENE LIMA DA SILVA ( TIA LENE) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.467/2022 26/04/2022 · DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARYNARA BENICIA FONTENELE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.466/2022 26/04/2022 · DENOMINA A RUA TARGINO RODRIGUES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.465/2022 26/04/2022 · DENOMINA A RUA NELSA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.464/2022 26/04/2022 · DENOMINA A RUA JOSÉ FERREIRA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.463/2022 26/04/2022 · DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FESTA DE SENHORA SANT'ANA PADROEIRA DA CIDADE.Acessar Lei Municipal: 1.462/2022 26/04/2022 · DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO, LOCALIZADA NA RUA CONHECIDA COMO RUA ESPANHA, NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.461/2022 26/04/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI º 1.387/2021 DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2022 25/04/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 113/2022 25/04/2022 · exonerarAcessar Portaria: 08/2022 25/04/2022 · NOMEAR, a servidora JAYONARA ALVES DE SOUZA, como Fiscal de Contrato nos termos da Lei n°. 8.666/93, art. 67.Acessar Portaria: 07/2022 25/04/2022 · EXONERAR a servidora KATIANE CAVALCANTE NOGUEIRA da função de Fiscal de Contrato nos termos da Lei nº. 8.666/93, art. 67.Acessar Portaria: 112/2022 12/04/2022 · NOMEARAcessar

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