Prefeitura de Tianguá

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Decreto: 24/2022 28/03/2022 · INSTITUI A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.452/2022 28/03/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIANGUÁ ESPORTE CLUBE.Acessar Lei Municipal: 1.451/2022 28/03/2022 · REVOGA A LEI Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, DESVINCULANDO-SE AS COMPETÊNCIAS DE URBANISMO DA PASTA DE ORIGEM E CRIA A SECRETARIA DE TURISMO- SETUR, DESVINCULANDO-SE AS SUAS COMPETÊNCIAS PASTA DE ORIGEM.Acessar Lei Municipal: 1.450/2022 28/03/2022 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONTROLR, DIAGNÓSTICO PRECOCE, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.449/2022 28/03/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S. CÃES DE RUA.Acessar Decreto: 23/2022 23/03/2022 · REGULAMENTA O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 90 A/2022 21/03/2022 · NOMEAR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO 2016Acessar Portaria: 90/2022 21/03/2022 · NOMEAR DEBORA FREIRE DE LIMA PARA EXERCER CARGO EFETIVO.Acessar Portaria: 89/2022 15/03/2022 · NOMEIA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1448/2022 15/03/2022 · ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1447/2022 15/03/2022 · INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE MOOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1445/2022 15/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1444/2022 15/03/2022 · INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ÁNALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1443/2022 15/03/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 88/2022 14/03/2022 · EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 001/2022 14/03/2022 · A DIARIA É DESTINADA PARA CUSTEAR A ESTADIA NA CIDADE DE SOBRAL-CE, NO DIA 15.03.2022, NA QUAL A MESMA IRA REALIZAR O CADASTRAMENTO DA SENHA DO USUARIO NO SISTEMA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE TIANGUÁ, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML.Acessar Portaria: 87/2022 11/03/2022 · NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO. AVISO DE ERRATA: NA PORTARIA DE Nº 87/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO. ONDE SE LÊ LEI MUNICIPAL Nº 1079/17 DE 11/12/2017; LEIA-SE: 787/2013 DE 20/11/2013.Acessar Portaria: 86/2022 11/03/2022 · EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 85/2022 11/03/2022 · CONVOCAR OS CANDIDATOS PARA EXERCER CARGO EFETIVO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 84/2022 11/03/2022 · NOMEAR OS CANDIDATOS PARA EXERCER CARGO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1446/2022 11/03/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 83/2022 10/03/2022 · CRIAR E NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 82/2022 10/03/2022 · MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 81/2022 10/03/2022 · MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 22/2022 04/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1442/2022 04/03/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1441/2022 04/03/2022 · DENOMINA RUA FRANCISCO LEANDRO PORTELA, NO BEIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 80/2022 03/03/2022 · CONVOCAR OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCER CARGO EFETIVO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 79/2022 03/03/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 78/2022 03/03/2022 · NOMEARAcessar

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