Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Portaria: 182/2022 20/06/2022 · nomearAcessar Portaria: 181/2022 20/06/2022 · NOMEARAcessar Decreto: 36/2022 14/06/2022 · DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2022 13/06/2022 · DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2022 13/06/2022 · nomearAcessar Portaria: 179/2022 13/06/2022 · nomearAcessar Portaria: 178/2022 13/06/2022 · nomearAcessar Portaria: 177/2022 13/06/2022 · exonerarAcessar Portaria: 176/2022 10/06/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 175/2022 10/06/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 174/2022 10/06/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 173/2022 10/06/2022 · nomearAcessar Portaria: 172/2022 08/06/2022 · CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO 2016Acessar Portaria: 171/2022 08/06/2022 · CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO 2016Acessar Portaria: 170/2022 08/06/2022 · NOMEAR CANDIDATOS DO CONCURSO 2016Acessar Portaria: 169/2022 08/06/2022 · nomearAcessar Portaria: 168/2022 06/06/2022 · nomearAcessar Portaria: 167/2022 03/06/2022 · nomearAcessar Portaria: 166/2022 03/06/2022 · nomearAcessar Portaria: 165/2022 02/06/2022 · CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016Acessar Portaria: 164/2022 02/06/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 006 ASTT/2022 01/06/2022 · NOMEAR O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SUBORDINADO A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.Acessar Lei Municipal: 1.486/2022 31/05/2022 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.485/2022 31/05/2022 · Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos oficiais do Município de Tianguá o dia Municipal do Educador Físico e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.484/2022 31/05/2022 · Denomina nome de Rua Celestina Rodrigues Magalhães, no bairro Cândido Xavier, em nosso município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.483/2022 31/05/2022 · Denomina nome de Rua Manoel Paciência de Souza, localizada no Bairro Santo Antônio, na Rua SDO, sede do município de Tiangua-Ce e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.482/2022 31/05/2022 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 1.481/2022 31/05/2022 · Altera as Tabela Salarial da Lei nº 1.247/2020, de 06 de Fevereiro de 2020, de Lei Nº 1.148/2019, de 24 de abril de 2019, constante dos anexos V da Lei Nº 588/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação; estabelece reajuste salarial do magistério de Tianguá para o ano de 2022 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.480/2022 31/05/2022 · ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE.Acessar Portaria: 01 SETUR/2022 31/05/2022 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO.Acessar

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