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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022 - 2025 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ 2016
exonerar servidores público ( aposentadoria e falecimento)
cria comissão especial de leilão dos bens públicos inservíveis pertecentes ao município de tianguá ceará.
EXONERAR PREGOEIRO QUE FOI NOMEADO ESPECIALMENTE PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021-SEADM, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AUTOMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO NO ÂMBITO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, ASSIM COMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES, ACESSÍVEL A PARTIR DE QUALQUER PONTO COM ACESSO À INTERNET E COM DISPONIBILIDADE DE 24X7
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REVOGA O DECRETO Nº 38/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AT Nº 47 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2021, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL CMDPCD
NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL CMDI
NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL CMAS
DENOMINA A PRAÇA VALDEMAR LUIZ DA SILVA, LOCALIZADA ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO DE ARAÚJO LOCALIZADA NA COMUNIDADE CIPÓ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE-PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO "PROGRAMA PREVE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada pelos órgãos e entidades que integram a administração pública municipal direta e indireta.
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA SUBSTAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, INTERGRANTES DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL REFERENTE AO PT0233889-50/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
