DENOMINA NOME DE RUA RAIMUNDO MARQUES MENEZES, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, RUA I, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA VISÃO MISSIONÁRIA MONTE HOREBE, LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, NO BEIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
exonerar
Continua Afastado, sem prejuízo de vencimentos, pelo período determinado no decreto nº 34/2021 de 13 de julho de 2021, até a conclusão do Processo Administrativo nº15 de 09 de julho de 2021.
exonerar
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 474/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TIANGUÁ- CMDM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Edvane Morais do Vale, Cargo: Colaboradora de Publicações Gerais No Site Oficial do Município , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Vilani de Jesus.
Dispõe sobre a transferência da gestão da gerência do Terminal Rodoviário do Município de Tianguá, da Secretaria de Administração para a Secretaria de indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Luís Serafim.
VETA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE " AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA".
NOMEAR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS
CONVOCAR ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO 2016
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Lar doce Lar.
CONVOCA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E ESTABELECE OS PROCEDIMENTO PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.
CONSOLIDA AS FORMAS DE PROTESTO E CONDIÇÕES DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.367/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DOS ARTIGOS 38-A, 38-B, 38-C E 38-D, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2020.
INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE NOVO SALÁRIO-BASE DA CARREIRA DE ENFERMEIRA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA A AV. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA NUNES (DONA FRANCY), NA ENTRADA DA LOCALIDADE SÃO JOÃO ( BOM JESUS), MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ-COMDICAT, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA, O CONSELHO TUTELAR - CT, O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA ESTRADA VICINAL TARCISIO VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
