Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Portaria: 19/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 18/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 17/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 16/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 15/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 14/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 13/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 12/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 11/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 10/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAcessar Portaria: 09/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 08/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 07/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 06/2021 05/01/2021 · NOMEAR DIRETORAAcessar Portaria: 157/2021 04/01/2021 · NOMEARAcessar Portaria: 05/2021 04/01/2021 · EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXECETUANDO A PORTARIA Nº 35, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.Acessar Portaria: 04/2021 04/01/2021 · NOMEARAcessar Portaria: 03/2021 04/01/2021 · EXONERARAcessar Portaria: 02/2021 04/01/2021 · MANTER TODAS A NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO TESOUREIRA DO MUNICÍPIO E DA COMISSSÃO DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PRODIVÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2021 04/01/2021 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICOAcessar Decreto: 42/2020 28/12/2020 · DECRETO DE PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBROAcessar Lei Municipal: 1313/2020 22/12/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2020 22/12/2020 · Instaura Processo Administrativo para apuração de irregularidades cometidos pela empresa NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETA LTDA.Acessar Decreto: 41/2020 17/12/2020 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, PARA EXECUÇÃO DE 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 2.358 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, A QUAL INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTRATOS DE CASOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2020 17/12/2020 · DIISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1312/2020 17/12/2020 · AUTORIZA O CHEFE DO EXICUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMNETO POR DESEMPENHO PARA O ENFRETAMNETO DA PANDAMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1311/2020 17/12/2020 · REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2020 09/12/2020 · ALTERAÇÃO DA DATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA DA LEI ALDIR BLANC- LEI 14.017/2020, ALTERANDO O ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2020.Acessar Decreto: 38/2020 09/12/2020 · REGULAMENTA O ART. 47 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1310/2020 04/12/2020 · Denomina a Rua Zelinda Gomes Moreira, localizada no Bairro Centro, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências.Acessar

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