DECRETA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A REGULARIDADE FUNDIÁRIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO ANTIGO BAIRRO SUB-ESTAÇÃO, HOJE BAIRRO REGIS DINIZ NA CIDADE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA AO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO DA CUNHA VAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BRUNO VIEIRA DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2013 INSTITUIDORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, MODIFICA A NOMENCLATURA E SIMBOLOGIA DO CARGO, BEM COMO, SUBSÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA EDVANIR BARROS DE OLIVEIRA PAMPLONA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MANSUETA DE SOUZA OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO AILTON CARDOSO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA JOSEMIR FELIX DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DENOMINA A PRAÇA DA BÍBLIA EVANGELISTA CAUBI TEIXEIRA PESSOA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE CAE, NO PERÍODO 2017/2021.
ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 585/2010 PASSANDO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA FRANCISCA CÂNDIDA SOUZA NO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1021 DE 30/11/2016.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EMENTA: REGULAMENTA O ART. 34, SEÇÃO III, DO CAPÍTULO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SANDRA ROLIM DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DECLARA CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TITULARIDADE DA EMPRESA SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, REFERENTE À EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO TIANGUÁ, EM RAZÃO DA PRESENÇA DE GRAVES IRREGULARIDAES NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇS PÚBLICOS, DO DISCUPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DE OBRAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ, E DE GRAVE LESÃO CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 44 E DEMAIS DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
