Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 241A/2019 20/12/2019 · NOMEAR OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI.Acessar Portaria: 237A/2019 20/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 08/2019 18/12/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA.Acessar Decreto: 035 /2019 18/12/2019 · DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASEAcessar Portaria: 240A /2019 13/12/2019 · NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAIL - CMAS.Acessar Portaria: 239A/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 238A/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 237 A/2019 13/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 084A/2019 13/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 068AA/2019 13/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 058AA/2019 13/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Lei Municipal: 1243/2019 11/12/2019 · DISPÓE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.Acessar Lei Municipal: 1242/2019 11/12/2019 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO DE TIANGUÁ E UBAJARA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1241/2019 11/12/2019 · MODIFICA O TEXTO E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 1.164/2019, ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS EM FAVOR DO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , ETC.Acessar Lei Municipal: 1240/2019 11/12/2019 · CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS COORDENADORES E PROFISSINAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( VIGEP, VISA, IMUNIZAÇÃO E CEREST), E DÁ OUTRAS PRODIDÊNIICIAS.Acessar Portaria: 234A/2019 09/12/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 233A/2019 09/12/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 232A/2019 09/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 231A/2019 09/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 230A/2019 09/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 229A/2019 09/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 228A/2019 09/12/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 227A/2019 09/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 226A/2019 09/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 225A/2019 09/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 224A/2019 09/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 223A/2019 09/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 222A/2019 09/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 221A/2019 06/12/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 220A/2019 06/12/2019 · EXONERAÇÃOAcessar

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