Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6757 registros

Portaria: 046/2019 19/09/2019

Nomea ouvidor e Corregedor do Município de Tianguá

Portaria: 035/2019 16/09/2019

FRANCISCO CLÉBER FONTENELE SILVA, Prefeito Municipal de Tiaguá - Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº. 337/2002.

LEI MUNICIPAL: 1217/2019 13/09/2019

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONEMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISIO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DECRETO: 028/2019 13/09/2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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