PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019.
PEDIDO DE DEMISSÃO EFETIVOS.
DECRETA QUE A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2019 A PREFEITURA PASSARÁ A APLICAR PENALIDADES E ESTABELECE A PLANILHA DE INFRAÇÕES E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PORROGAÇÃO DE ALVARÁS VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE NEFROLOGIA SOBRALENSE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
