Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 0225/2019 16/10/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Lei Municipal: 1228/2019 14/10/2019 · ALTER PARCELAMENTO OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.107/2018 E DÁA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1227/2019 14/10/2019 · Autoriza o chefe do poder executivo a celebar contrato de cota de patrocínio com Tianguá esporte clube para a equipe de futebol de campo e dá outrasprovidências.Acessar Lei Municipal: 1225/2019 14/10/2019 · Institui a concessão de área e do direito do uso dos resíduos sólidos coletados para implantação da usina de proessamento e carbonização de resíduos sólidos para geração de energia no âmbito do município de Tianguá.Acessar Portaria: 0224/2019 14/10/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Decreto: 31/2019 12/10/2019 · Dispõe sobre a expansão da área urbana de estacionamento rotativo regulamentado, neste município denominado "Zona Azul", e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1226/2019 11/10/2019 · Altera o paragrafo único do artigo 1° da Lei 1183/2019 para que tenha aplicabilidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 0223/2019 11/10/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 0222/2019 11/10/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 0221/2019 11/10/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 0220/2019 11/10/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 0195/2019 11/10/2019 · CONCURSO PÚBLICOAcessar Portaria: 0219/2019 10/10/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 0218/2019 10/10/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 215/2019 09/10/2019 · exoneraçãoAcessar Portaria: 0217/2019 09/10/2019 · DESIGNAÇÃOAcessar Portaria: 0216/2019 09/10/2019 · DESIGNAÇÃOAcessar Portaria: 0213/2019 09/10/2019 · nomeaçãoAcessar Lei Municipal: 1216/2019 08/10/2019 · Autoriza a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviço essenciais e inadiáveis da Secretária de Saúde do Munícipio e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 7, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc.Acessar Portaria: 0214/2019 08/10/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 0212/2019 08/10/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 0211/2019 08/10/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 0210/2019 08/10/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 0209/2019 08/10/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 0208/2019 08/10/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 0207/2019 08/10/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 0206/2019 08/10/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 0205/2019 08/10/2019 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 0204/2019 08/10/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 0203/2019 08/10/2019 · NOMEAÇÃOAcessar

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