CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 502/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '03', DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2008 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
ISNTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A LEI N 252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA AURILENE CAMPOS FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VÁRIAS RUAS NO DISTRITO DE CARUATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, RELATIVA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGENSI - ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE EDEMIAS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, DO §12 DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 62/2009, PELO QUE REAJUSTA O VALOR CONTIDO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 479 DE 20 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS AUTORIZADOS NO ART. 5° DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A CONCEDER GRATUITAMENTE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
AUTORIZA A CONTRATAÇAO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DIDI PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA ARTIQUILINO CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ALFREDO DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CONFORME DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 01/2009, DE 02/01/2009, PARA FINS E EFEITOS DE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLITICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 02 DE MARÇO DE 1993, NO TOCANTE A DENOMINAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1º SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SACIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO.
INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, AUTORIZA A DOAÇÃO, CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
