CRIA CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A TRAVESSA GEOVANE MOITA CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI NA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA BENEDITO FERREIRA GOMES NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E DENOMINA A RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NA LOCALIDADE DE PITANGA NA CE 187, KM 182 DE RODOVIA DO PROGRESSO JOÃO DA SILVA RAMOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LOA.

DECRETA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A REGULARIDADE FUNDIÁRIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO ANTIGO BAIRRO SUB-ESTAÇÃO, HOJE BAIRRO REGIS DINIZ NA CIDADE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA AO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA FRANCISCO DA CUNHA VAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BRUNO VIEIRA DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2013 INSTITUIDORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, MODIFICA A NOMENCLATURA E SIMBOLOGIA DO CARGO, BEM COMO, SUBSÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA EDVANIR BARROS DE OLIVEIRA PAMPLONA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MANSUETA DE SOUZA OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO AILTON CARDOSO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A TRAVESSA JOSEMIR FELIX DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DENOMINA A PRAÇA DA BÍBLIA EVANGELISTA CAUBI TEIXEIRA PESSOA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – CAE, NO PERÍODO 2017/2021.

ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 585/2010 PASSANDO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICÍPIO.

DENOMINA A RUA FRANCISCA CÂNDIDA SOUZA NO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1021 DE 30/11/2016.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

EMENTA: REGULAMENTA O ART. 34, SEÇÃO III, DO CAPÍTULO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.