AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECOCÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" NO BRASIL -- PEA -- DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA AFONSO MARANGUAPE DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL DE ALCÂNTARA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL DA ROCHA TEIXEIRA (NEZITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO TELLES DE MENEZES UMA RUA EXISTENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JUCA DE VASCONCELOS A UMA RUA EXISTENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A UMA RUA EXISTENTE A DENOMINAÇÃO DE RUA LALI CORRÊA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA AVENIDA PROJETADA EXISTENTE DE AV. INÁCIO NOGUEIRA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 127\93, DE 20.04.93, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO, ONDE ESTÁ ENCRAVADO O CENTRO DE NUTRIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1998-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA MECÂNICA.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO ILMO, CIDADÃO RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ROMIREZ DINIZ UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DO GINÁSIO COBERTO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ - CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DENOMINA A RUA ELON AGUIAR PORTELA, HOJE RUA DA PAZ, NO SENTIDO LESTE\OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA ALCIDES BEVILÁQUA, NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO LESTE\OESTE.

DENOMINA DE RUA MANOEL DAMASCENO UMA RUA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO NORTE\SUL.

DENOMINA DE RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO A RUA EM FRENTE AO ESTÁDIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DETENTOS NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA COELHO MOITA UMA RUA AO LADO DIREITO DA CE-75, RUMO A UBAJARA, NO SENTIDO NORTE\SUL.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ORDÔNIO DE VASCONCELOS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ,NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ RICHELIEU DE ANDRADE UMA RUA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO LESTE\OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.