Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1123/2018 26/10/2018 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1122/2018 26/10/2018 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1121/2018 26/10/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1114/2018 26/10/2018 · INSTITUI O "OUTRUBRO ROSA" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 392/2018 23/10/2018Acessar Portaria: 391/2018 23/10/2018Acessar Portaria: 390/2018 23/10/2018Acessar Lei Municipal: 1120/2018 22/10/2018 · DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TIANGUÁ E REGIÃO DA IBIAPABA - APAMAAcessar Lei Municipal: 1119/2018 22/10/2018 · DENOMINA A RUA MARIA NOGUEIRA BEVILÁQUA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1118/2018 22/10/2018 · DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAUJO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1117/2018 22/10/2018 · DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO NONATO ROCHA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1116/2018 22/10/2018 · DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE LOURDES LUCIO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1115/2018 22/10/2018 · DENOMINA A TRAVESSA ERNESTINA DE SOUSA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 389/2018 18/10/2018Acessar Portaria: 388/2018 18/10/2018Acessar Decreto: 011/2018 18/10/2018 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 387/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 386/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 385/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 384/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 383/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 381/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 380/2018 09/10/2018Acessar Portaria: 379/2018 09/10/2018Acessar Portaria: 378/2018 09/10/2018Acessar Portaria: 377/2018 02/10/2018Acessar Portaria: 376/2018 02/10/2018Acessar Portaria: 375/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 374/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 373/2018 01/10/2018Acessar

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