Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 26/2019 23/01/2019Acessar Portaria: 25/2019 22/01/2019Acessar Portaria: 24/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 23/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 22/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 21/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 20/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 19/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 18/2019 17/01/2019Acessar Decreto: 004/2019 17/01/2019 · DECRETO Nº 004/2019 DEFINE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV FAIXA I, DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MORADA DA SERRA - NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 16A/2019 14/01/2019Acessar Portaria: 16/2019 14/01/2019Acessar Decreto: 03/2019 11/01/2019 · PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019.Acessar Portaria: 15/2019 10/01/2019 · PEDIDO DE DEMISSÃO EFETIVOS.Acessar Portaria: 14/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 13/2019 09/01/2019Acessar Portaria: 12/2019 09/01/2019Acessar Decreto: 02/2019 09/01/2019 · DECRETA QUE A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2019 A PREFEITURA PASSARÁ A APLICAR PENALIDADES E ESTABELECE A PLANILHA DE INFRAÇÕES E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11/2019 08/01/2019Acessar Portaria: 10/2019 08/01/2019Acessar Portaria: 08/2019 08/01/2019Acessar Portaria: 07/2019 08/01/2019Acessar Portaria: 06/2019 08/01/2019Acessar Portaria: 09/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 05/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 04/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 03/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 02/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 01/2019 07/01/2019Acessar

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