Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 53/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 52/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 51/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 50/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 49/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 48/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 47/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 46/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 45/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 44/2018 12/07/2018 · convocarAcessar Portaria: 43/2018 12/07/2018 · tornar sem efeitoAcessar Lei Municipal: 1104/2018 09/07/2018 · EMENTA: ALTERA O ANEXO I E II DO PROJETO DE LEI Nº 857, DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1103/2018 09/07/2018 · AUTORIZA AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE A UTILIZAR COMO GARANTIA FIDUCIÁRIA JUNTO AO BNB - BANCO DO NORDESTE TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 42/2018 05/07/2018Acessar Portaria: 40/2018 05/07/2018Acessar Decreto: 002/2018 03/07/2018 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO CONTRATUAL.Acessar Portaria: 39/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 38/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 37/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 36/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 35/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 34/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 33/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 32/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 31/2018 27/06/2018Acessar Portaria: 30/2018 27/06/2018Acessar Lei Municipal: 1102/2018 26/06/2018 · Cria a Lei Municipal para instituir gratificação por desempenho e por produtividade para os Agentes de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1101/2018 26/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2018 20/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29/2018 19/06/2018Acessar

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