Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6062 registros

DECRETO: 13/2024 08/02/2024

MODIFICA O DECRETO Nº 40/2023 PARA PRORROGAR A VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS INCLUINDO A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS LICENÇAS DE TRÁFEGO, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2024 07/02/2024

EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 218/2024 07/02/2024

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS.

Portaria: 219/2024 07/02/2024

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, LOCALIZADA NO SÍTIO VEADO SECO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 220/2024 07/02/2024

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA AFONSO MARANGUAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 221/2024 07/02/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 194/2024 02/02/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 195/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR LUCIMAR CEZAR FÉLIX, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 196/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 197/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 198/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 199/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 200/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 201/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA DO POLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MÁRIO FROTA E MARIA ANICE - PAMMA.

Portaria: 202/2024 02/02/2024

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 203/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO À MAYANNA MARJORIE MORAES ARAÚJO BARBOSA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 204/2024 02/02/2024

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 205/2024 02/02/2024

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 206/2024 02/02/2024

NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 207/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 208/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, EM SUBSTITUIÇÃO À MARIA FROTA DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA/AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.

Portaria: 209/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 210/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DO NUCA – NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 211/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 212/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 213/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 214/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 215/2024 02/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 216/2024 02/02/2024

NOMEAR OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Portaria: 111/2024 01/02/2024

EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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