Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1818/2025 10/07/2025 · DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RELÓGIO CENTRAL LOCALIZADO NA PRAÇA DO RELÓGIO, EM TIANGUÁ-CE, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1817/2025 10/07/2025 · DENOMINA-SE, RUA ANTÔNIO DAVID DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1815/2025 10/07/2025 · INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1814/2025 10/07/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES, BEM COMO REGULAMENTAR O REGIME DE TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1813/2025 10/07/2025 · DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA CAMILO CARMO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1811/2025 10/07/2025 · DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA MARIA LOSA DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1810/2025 10/07/2025 · DENOMINA-SE A RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA ÀS MARGENS DA CE-240 NO SENTIDO LESTE EM UMA MÉDIA DE 250 METROS, FAZ UM DESVIO A ESQUERDA NO SENTIDO NORTE, NA COMUNICDADE DE CANASTRA DISTRITO DE PINDOGUABA.Acessar Lei Municipal: 1809/2025 10/07/2025 · INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EM HOMENAGEM À IGREJA CATÓLICA E AOS COROINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1808/2025 10/07/2025 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA NOBERTO JOAQUIM RODRIGUES, LOCALIZADA NO SÍTIO TUCUNS, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 333/2025 09/07/2025 · Nomeia e Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.Acessar Decreto: 34/2025 07/07/2025 · CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Acessar Portaria: 014/2025 07/07/2025 · NOMEAR A COLABORADORA LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS PARA EXERECER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEAcessar Portaria: 06/2024 05/07/2025 · Fiscal de Contrato de Combustíveis da Secretaria de Finanças, Agente: Bruno Gomes Costa de Souza, Cargo: fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 013/2025 04/07/2025 · Concessão de dia de folga para o servidor IRALDO FILHO DA SILVA MELO no dia 10 de julho de 2025.Acessar Portaria: 482/2025 03/07/2025 · ATUALIZA O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Portaria: 481/2025 03/07/2025 · NOMEIA DIRETORA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL.Acessar Portaria: 480/2025 03/07/2025 · NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.Acessar Portaria: 479/2025 02/07/2025 · EXONERA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.Acessar Portaria: 478/2025 02/07/2025 · EXONERA COORDENADOR TÉCNICO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.Acessar Portaria: 477/2025 02/07/2025 · EXONERA DIRETORA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL.Acessar Lei Municipal: 1807/2025 02/07/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2025 01/07/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 476/2025 30/06/2025 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Portaria: 475/2025 27/06/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE.Acessar Portaria: 474/2025 27/06/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TIANGUÁ NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Portaria: 473/2025 27/06/2025 · NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA.Acessar Portaria: 472/2025 26/06/2025 · NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.Acessar Portaria: 471/2025 25/06/2025 · REVOGA A PORTARIA Nº 470/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.Acessar Portaria: 25 GAB/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.Acessar Portaria: 24 GAB/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PORFÍRIO ALVES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.Acessar

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