Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6062 registros

Portaria: 257/2024 22/03/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAURO MENEZES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 258/2024 22/03/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 18/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DEFINE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2024, A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251/2024 21/03/2024

NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA.

Portaria: 252/2024 21/03/2024

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 253/2024 21/03/2024

NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 254/2024 21/03/2024

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 255/2024 21/03/2024

EXONERAR ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 256/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM SUBSTITUIÇÃO À SAIONARIA CARDOSO DE MELO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 252 A/2024 21/03/2024

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Portaria: 247/2024 18/03/2024

EXONERA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CARUATAÍ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 248/2024 18/03/2024

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Portaria: 249/2024 18/03/2024

EXONERA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA.

Portaria: 246/2024 15/03/2024

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO – ESCOLAS DO TEMPO INTEGRAL.

Portaria: 244/2024 14/03/2024

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FÓRUM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 245/2024 14/03/2024

EXONERA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 06/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS PARA O SERVIDOR DERNEVAL FILHO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 243/2024 12/03/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 02/2024 12/03/2024

Dispõe sobre a regulamentação do transporte sanitário eletivo-TSE, destinado aos usuários do serviço público para realizar procedimentos no SUS.

DECRETO: 17/2024 12/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL OS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 242/2024 11/03/2024

NOMEIA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 241/2024 08/03/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 240/2024 06/03/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I. LAR DOCE LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 236/2024 01/03/2024

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 237/2024 01/03/2024

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 238/2024 01/03/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 239/2024 01/03/2024

EXONERA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 16/2024 01/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

LEI MUNICIPAL: 1660/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 1665/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MÊS DE MARÇO, CAMPANHA CONTRA A FALSA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIIA CONTRA MULHER, PARA NÃO BANALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES.

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