AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO NOGUEIRA GOMES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023, INICIO 01/07/23 E FIM 15/07/23.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Tianguá e dá outras providências.
Nomear os Representantes Governamentais e Não Governamentais, Usuários e Trabalhadores do SUAS, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR JOÃO BATISTA DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2021/2022.
Exonerar os referidos servidores públicos municipais.
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO ANTÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CIVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO ANTÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MONALISA SILVA COSTA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023
NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.
EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUIÇÃO.
NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS.
NOMEAR ARTICULADOR DE EQUIPES.
NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO.
NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.
EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO.
EXONERA CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.
EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.
EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS.
Designa nomeação de colaborador para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação.
EXONERA ARTICULADOR DO SELO UNICEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Regulamenta o Código Tributário do Município de Tianguá, o qual instituiu o Programa IPTU SOLIDÁRIO no Município de Tianguá - Ceará.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
