PARA EXECER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM, NA REDE MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
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DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO DA MINUTA DO ESTATUTO MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI º 1.387/2021 DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO, LOCALIZADA NA RUA CONHECIDA COMO RUA ESPANHA, NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARYNARA BENICIA FONTENELE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AURILENE LIMA DA SILVA ( TIA LENE) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FESTA DE SENHORA SANT'ANA PADROEIRA DA CIDADE.
DENOMINA A RUA JOSÉ FERREIRA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
DENOMINA A RUA NELSA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
DENOMINA A RUA TARGINO RODRIGUES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.445/2022, de 15 de março de 2022, que Dispõe sobre a Criação da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá - ASTT e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO AGENTE DO TRANSITO E DA GMC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SUB-ROGAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR a servidora KATIANE CAVALCANTE NOGUEIRA da função de Fiscal de Contrato nos termos da Lei nº. 8.666/93, art. 67.
NOMEAR, a servidora JAYONARA ALVES DE SOUZA, como Fiscal de Contrato nos termos da Lei n°. 8.666/93, art. 67.
