Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6402 registros

LEI MUNICIPAL: 1.458/2022 12/04/2022

DENOMINA A UTI (PERMANENTE) PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.459/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE MECANISMO DE CONTROLE DO PATRMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1.460/2022 12/04/2022

DENOMINA RUA GERARDO DE ALMEIDA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.453/2022 12/04/2022

DENOMINA A RUA VEREADOR EDSON MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.454/2022 12/04/2022

EMENTA: DENOMINA A AV. VEREADOR VEREADOR MURILO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.455/2022 12/04/2022

DENOMINA A RUA STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.456/2022 12/04/2022

DENOMINA A RUA ORLONY FIDELES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.457/2022 12/04/2022

DENOMINA A RUA JURACI RODRIGUES DA SILVA ( PIPOCA) LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2022 07/04/2022

CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016

DECRETO: 26/2022 07/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2022 04/04/2022

CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016

Portaria: 106/2022 04/04/2022

CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016

Portaria: 91/2022 28/03/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 92/2022 28/03/2022

CRIAR E DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 93/2022 28/03/2022

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.

Portaria: 94/2022 28/03/2022

NOMEIA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO CIMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.

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