NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEAR MAYCON FERNANDES DE SOUSA, CONSELHEIRO TUTELAR.
NOMEAR MARIA CAMILA SOUSA DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAR HERLANO DA SILVA FERNANDES, CONSELHEIRO TUTELAR.
REVOGA A PORTRIA Nº 258/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO DETERMINA UM NOVO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS E ELEIÇÃO, ATENDENDO À LEI Nº 14.133/20 E SUA REGULAMENTAÇÃO CONSISTENTE DA PORTARIA DO MEC Nº 808/2022.
DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIS DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COORDENADORA DO PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MARIO FROTA E MARIA ANICE - PAMMA.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CANDIDATO PARA EXERCER CARGO EFETIVO.
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXONERAR COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-ESTADO DO CEARÁ.
exonerar
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DESIGNAR PROVISORIAMENTE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEAR CONSELHO DO FUNDEB
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DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO
DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
