DESIGNA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.
NOMEAR OS(AS) CANIDATOS(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA EXERCER O CARGO EFETIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S. CÃES DE RUA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONTROLR, DIAGNÓSTICO PRECOCE, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, DESVINCULANDO-SE AS COMPETÊNCIAS DE URBANISMO DA PASTA DE ORIGEM E CRIA A SECRETARIA DE TURISMO- SETUR, DESVINCULANDO-SE AS SUAS COMPETÊNCIAS PASTA DE ORIGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIANGUÁ ESPORTE CLUBE.
INSTITUI A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR DEBORA FREIRE DE LIMA PARA EXERCER CARGO EFETIVO.
NOMEAR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO 2016
NOMEIA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ.
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ÁNALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE MOOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
A DIARIA É DESTINADA PARA CUSTEAR A ESTADIA NA CIDADE DE SOBRAL-CE, NO DIA 15.03.2022, NA QUAL A MESMA IRA REALIZAR O CADASTRAMENTO DA SENHA DO USUARIO NO SISTEMA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE TIANGUÁ, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML.
EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEAR OS CANDIDATOS PARA EXERCER CARGO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ-CE.
CONVOCAR OS CANDIDATOS PARA EXERCER CARGO EFETIVO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO. AVISO DE ERRATA: NA PORTARIA DE Nº 87/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO. ONDE SE LÊ LEI MUNICIPAL Nº 1079/17 DE 11/12/2017; LEIA-SE: 787/2013 DE 20/11/2013.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
CRIAR E NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA FRANCISCO LEANDRO PORTELA, NO BEIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências.
EXONERAR
