Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 7958 registros

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 82/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas

Cargo: Membro de Equipe de Apoio

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 81/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Deid Junior do Nascimento

Cargo: Membro da Comissão de Contratação

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 80/2026 14/08/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Antonio Nogueira Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Antonio Nogueira Gomes

Cargo: Agente Administrativo

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CURADORIA INSTITUCIONALIDADA NO ÂMBITO DA SETAS: 01 2026 SETAS /2026 14/08/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CURADORIA INSTITUCIONALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS), BEM COMO SOBRE A CONVALIDAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES E DOS ATOS ANTERIORMENTE PRATICADOS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 177/2026 13/08/2026

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.

Agente: Maria Frota de Sousa

Cargo: Coordenador(a) Pedagócico(a) do Cei Suane Glenda Vesconcelos de Lima

NOMEAÇÃO: 176/2026 13/08/2026

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA LUCIMAR CEZAR FELIX.

Agente: Ana Rejane Vasconcelos Machado

Cargo: Coordenador(a) Escolar do Centro Educacional Professor Lucimar Cezar Félix

NOMEAÇÃO: 175/2026 11/08/2026

NOMEIA COORDENADORA EXECUTIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: Andreia da Silva Lima

Cargo: Coordenadora Executiva

EXONERAÇÃO: 174/2026 11/08/2026

EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Antonia Iasmin Silveira

Cargo: Coordenadora da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 028/2026 10/08/2026

Dispõe sobre a concessão de gozo de férias e abono pecuniário para a serviodra DÉBORA ELLEN AGUIAR BRITO correspondente ao período de 2025/2026.

Agente: Deborah Ellen Aguiar Brito

Cargo: Assessor Jurídico

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 027/2026 10/08/2026

Dispõe sobre a concessão de férias e abono pecuniário para a serviodra FRANCISCA JÉSSICA VASCONCELOS DA SILVA correspondente ao periodo de 2025/2026.

Agente: Francisca Jessica Vasconcelos da Silva

Cargo: Membro da Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos Administrativos

NOMEAÇÃO: 173/2026 07/08/2026

NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Agente: Joseida Maria Cunha Moita

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Indústria e Comércio

FISCAL DE CONTRATOS: 026/2026 07/08/2026

Designa a colaboradora MARIA CLAÚDIA RODRIGUES GONÇALVES para exercer a função de fiscal de contrato da procuradoria geral apartir de 07/08/2026.

Agente: Maria Claudia Rodrigues Goncalves

Cargo: Técnica de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 172/2026 06/08/2026

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: Francisco Levi Ferreira dos Santos

Cargo: Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor

NOMEAÇÃO: 171/2026 06/08/2026

NOMEIA DIRETOR GERAL DA INDÚSTRIA.

Agente: Augusto Resende Fernandes Albuquerque

Cargo: Diretor (a) Geral da Indústria

HOMOLOGAÇÃO: 167/2026 06/08/2026

Homologa o Parecer CME nº 003/2026, que aprova as Diretrizes Pedagógicas para a Educação Digital e Midiática na Rede Municipal de Ensino de Tianguá, integradas ao Currículo de Referência "Bussolar", e estabelece sua implementação nas unidades escolares da rede municipal

Agente: Uritania Aguiar Ramos

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 26.08.06.0001/2026 06/08/2026

Diária, Agente: Ana Byatriz Alves de Lima, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Ana Byatriz Alves de Lima

Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração

DIÁRIA: 26.08.06.0002/2026 06/08/2026

Diária, Agente: Natalia Batista Gomes, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Natalia Batista Gomes

Cargo: Assessor Administrativo

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 025/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de férias (RETIFICA O PERÍODO DE GOZO) para a servidora LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026.

Agente: Lianna Paula Pinto de Vasconcelos

Cargo: Educadora Social

NOMEAÇÃO: 170/2026 05/08/2026

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.

Agente: Nataniele Gomes Ramalho

Cargo: Coordenador(a) Pedagógic(a) da E.e.f. Professora Assunção Pereira da Costa

EXONERAÇÃO: 169/2026 05/08/2026

EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: Augusto Resende Fernandes Albuquerque

Cargo: Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor

EXONERAÇÃO: 168/2026 05/08/2026

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Agente: Francisco Levi Ferreira dos Santos

Cargo: Diretor de Departamento de Indústria e Comércio

EXONERAÇÃO: 167/2026 05/08/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.

Agente: Roseline Azevedo de Araujo

Cargo: Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Suane Glenda Vasconcelos de Lima

NOMEAÇÃO: 56 SICOMDEE/2026 05/08/2026

NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.

Agente: Francisco Bruno Rodrigues Alves

Cargo: Fiscal de Contrato

EXONERAÇÃO: 166/2026 04/08/2026

EXONERA DIRETORA GERAL DA INDÚSTRIA.

Agente: Tamires Carneiro Jacinto

Cargo: Diretor (a) Geral da Indústria

EXONERAÇÃO: 164/2026 03/08/2026

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Agente: Ana Lyvia Aguiar Ramos

Cargo: Secretária Executiva (segurança) da Autarquia de Segurança, Trãnsito e Transporte do Município de Tianguá

EXONERAÇÃO: 163/2026 03/08/2026

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO.

Agente: Aline de Menezes Costa

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Escola Cívico Militar Marcella Maria Terceiro Guasque Bento

FISCAL DE CONTRATOS: 22/2026 27/07/2026

Portaria de designação para exercer interinamente a função de fiscal de contrato, durante o período de férias do servidor anteriormente designado.

Agente: Luciane Aguiar Costa

Cargo: Secretário Executivo do Secretário de Agricultura

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PME: 163/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular, elaborar, sistematizar, revisar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 161/2026 23/07/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

Agente: COLETIVA

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