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Lista de Portarias Foram encontrados 7449 registros Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 17:12:27

ERRATA: 242/2025 03/12/2025

Fica retificado o Anexo I da Portaria nº 242, de 3 de dezembro de 2025, o qual passa a ser integralmente substituido o Anexo I que acompanha esta Errata, passando este a vigorar em sua totalidade em substituição ao anteriormente publicado.

NOMEAÇÃO: 588/2025 01/12/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 111/2025 01/12/2025

DESIGNAR SERVIDORA TALIA FARRAPO DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE E TEMPORARIAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DURANTE O PERIODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 06 DE DEZEMBRO DE 2025, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FERIAS.

Agente: TALIA FARRAPO DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAR: 62 SEUMA/2025 01/12/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - TIANGUÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

Agente: ANA PAULA FELIX CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 587/2025 26/11/2025

NOMEIA MÉDICOS PARA INTEGRAREM A JUNTA MÉDICA OFICIAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Coletiva: ANA MARCIA ROSA VERAS PINTO, LUCIANO MIRANDA SA FILHO

EXONERAÇÃO: 586/2025 26/11/2025

EXONERA EFETIVOS - ERIKA VANESSA SEREJO COSTA.

Agente: ERIKA VANESSA SEREJO COSTA

Cargo: CIRUGIÃO DENTISTA

NOMEAÇÃO: 585/2025 26/11/2025

NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.

Agente: PRICYLLA MOURA DE SÁ

Cargo: ARTICULADOR(A) DE EQUIPES

DIÁRIA: 25.11.26.0001/2025 26/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UBAJARA/CE, NO DIA 26/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 50º REUNIAO ORDINARIA DO COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DA SERRA DA IBIAPABA.

Agente: IANARA PEREIRA SIMOES

Cargo: TECNICO AMBIENTAL

REMOÇÃO: 584/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Agente: DANIEL PEREIRA DE VASCONCELOS

Cargo: COORD. ESCOLAR DA EEIF PROF ESTER DE AGUIAR MENEZES - BAIRRO ESTÁDIO

NOMEAÇÃO: 583/2025 25/11/2025

NOMEAR CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: AURILENE FERREIRA PINTO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 582/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE EM SUBSTITUIÇÃO À ANTONIA ELENI PASSOS ARAUJO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA SAÚDE.

Agente: JANAINA PASSOS ARAUJO

Cargo: COORDENADOR(A) DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS - PINDOGUABA

EXONERAÇÃO: 581/2025 25/11/2025

EXONERA ARTICULADORA DE EQUIPES.

Agente: HORTENCIA OLIVEIRA DE SOUZA

Cargo: ARTICULADOR(A) DE EQUIPES

NOMEAÇÃO: 580/2025 25/11/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE.

Agente: MARIA ADRIANA ARAUJO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA E.E.I.F. JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE

NOMEAÇÃO: 579/2025 25/11/2025

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.

Agente: ANA JESSICA FEITOSA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 578/2025 25/11/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA.

Agente: ISLANA BRUNA FERNANDES PONTES

Cargo: CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS CEASA

NOMEAÇÃO: 577/2025 25/11/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.

Agente: ANA CAROLLYNA AGUIAR MACHADO

Cargo: CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ

NOMEAÇÃO: 576/2025 24/11/2025

NOMEIA AGENTE DE APOIO À REDE DE SAÚDE.

Agente: CAROLINE MAURIZ DE MOURA COSTA FEITOSA ARAGAO

Cargo: AGENTE DE APOIO À REDE DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 575/2025 24/11/2025

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.

Agente: MARCILENE MARIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA

EXONERAÇÃO: 574/2025 24/11/2025

EXONERA EFETIVOS - FRANCI ROSE TERCEIRO SILVA.

Agente: FRANCI ROSE TERCEIRO SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 573/2025 24/11/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA.

Agente: ANA JESSICA FEITOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS CEASA

EXONERAÇÃO: 572/2025 24/11/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.

Agente: ANA CRISTINA DE ARAUJO

Cargo: CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ

PORTARIA INFORMATIVA: 231/2025 24/11/2025

INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: URITANIA AGUIAR RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUI FLUXO : 36/2025 24/11/2025

INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE TURISMO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI : 02/2025 21/11/2025

Institui o Fluxo da Comunicação,controle e Justificação das ausencias de servidores publicos no ambito da controladoria geral do municipio de tianguá, cria comissão especifica de acompanhamento, e da outras providencias ., Agente: Antonia Eduarda Barbosa Vieira, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: ANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 571/2025 19/11/2025

NOMEIA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: KEILA ARAGAO FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

EXONERAÇÃO: 570/2025 18/11/2025

EXONERA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR

Cargo: SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 027/2025 18/11/2025

Concede 02 (duas) horas extras ao servidor JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ.

Agente: JOAO EDUARDO DE LIMA NAZARE

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 026/2025 18/11/2025

Concede o pagamento de 29 (vinte e nove) horas extras a servidora.

Agente: MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONCALVES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

NOMEAÇÃO: 569/2025 14/11/2025

NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.

Agente: FRANCISCO BRUNO RODRIGUES ALVES

Cargo: DIRETOR (A) GERAL DO COMERCIO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 025/2025 14/11/2025

Fica concedido abono pecuniário das férias com o terço integral correspondente ao periodo aquisitivo 2024/2025.

Agente: ROSANA ARAUJO CHAVES MENESES PONTE

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

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