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Lista de publicações Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 27/01/2026 - 10:28:25

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00182025/2025 27/03/2025

27/03/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA PARA JADY IBIAPINA GENTIL DE FARIAS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 01 (UMA) PARTE DE TERRA COM ÁREA DE 2.698,46M² DA MATRÍCULA Nº 2964. COORDENADAS: DESMEMBRADA (2.698,46M²) - P1 274504.21 / 9583931.66; P2 274568.33 / 9583854.93; P3 274590.59 / 9583875.04; P4 274521.94 / 9583947.84 REMANESCENTE (16.888,23M²) - P1 274422.43 / 9583976.29; P2 274479.22 / 9583908.53; P3 274546.07 / 9583834.81; P4 274486.68 / 9583915.27; P5 274568.33 / 9583854.93; P6 274521.94 / 9583947.84; P7 274528.02 / 9583953.04; P8 274534.1 / 9583958.24; P9 274562.94 / 9583983.1; P10 274592.21 / 9584010.37; P11 274504.21 / 9583931.66; P12 274525.66 / 9584085.12

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL: 00022025/2025 27/03/2025

27/03/2025

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL CONCEDIDA A ANTONIO DE ARAUJO MAGALHÃES PARA EMPREENDIMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO COM OU SEM LAVAGEM DE VEÍCULOS OU LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ABASTECIMENTO INTERNO DE FROTA PRÓPRIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00172025/2025 26/03/2025

26/03/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DA EMPRESA TABAOZA EDIFICAÇÕES.

ATO ADMINISTRATIVO: 31/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 26/03/2025

26/03/2025

RENOVAÇÃO DE PERMUTA AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - EMILIANA NEGREIROS DE ALCÂNTARA.

ATO ADMINISTRATIVO: 30/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 26/03/2025

26/03/2025

RENOVAÇÃO DE PERMUTA AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - GLEICIANA MARIA VALDEREIS DE MENEZ.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00092025/2025 24/03/2025

24/03/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNCIA CONCEDIDA PARA JACQUELINE NOGUEIRA RODRIGUES REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO.

ATO ADMINISTRATIVO: 29/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 20/03/2025

20/03/2025

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR DOIS ANOS - DAVID ANTONIO FONTENELE SOUSA.

ATO ADMINISTRATIVO: 28/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 17/03/2025

17/03/2025

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR DOIS ANOS - AGNES DA COSTA DIB FERREIRA.

ATO ADMINISTRATIVO: 27/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 17/03/2025

17/03/2025

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - CLAUDIANE ELEUTÉRIO FREIRE SALES.

ATO ADMINISTRATIVO: 26/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 11/03/2025

11/03/2025

RETORNO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - IRACI NÁGELA DE SOUZA FONTENELE.

ATO ADMINISTRATIVO: 25/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 11/03/2025

11/03/2025

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EMANOEL FONTENELE DE VASCONCELOS.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00042024/2025 10/03/2025

10/03/2025

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) LO - 00042024

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00152025/2025 07/03/2025

07/03/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU00152025

ATO ADMINISTRATIVO: 46/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 07/03/2025

07/03/2025

CESSÃO FUNCIONAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA.

ATO ADMINISTRATIVO: 24/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 07/03/2025

07/03/2025

RENOVAÇÃO DE CESSÃO TIANGUÁ PARA ALECE POR 02 ANOS - ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA.

ATO ADMINISTRATIVO: 23/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 07/03/2025

07/03/2025

CESSÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CLECIANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO.

ATO ADMINISTRATIVO: 22/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 07/03/2025

07/03/2025

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00022025/2025 28/02/2025

28/02/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - 00022025

ATO ADMINISTRATIVO: 21/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 26/02/2025

26/02/2025

CESSÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - RUTE SALES MACHADO.

ATO ADMINISTRATIVO: 20/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 26/02/2025

26/02/2025

CESSÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVAS RUSSAS AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - KÁTIA MARIA DE SOUZA FERRER.

ATO ADMINISTRATIVO: 19/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 26/02/2025

26/02/2025

CANCELAMENTO DO TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR E RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS - KILVIO MENEZES COSTA.

ATO ADMINISTRATIVO: 18/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 26/02/2025

26/02/2025

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - DANDARA NOGUEIRA VASCONCELOS FONTINELE.

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