AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E LIMPEZA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CMR – CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 2,16 HECTARES. Declaramos para fins de Licenciamento Ambiental ou outra modalidade de processos que venha a se enquadrar, que a solicitação, acima descrito (a), está em conformidade com as seguintes legislações: Lei Municipal nº 399 de 31 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Tianguá e dá outras providências. Resolução n° 002/2019 COEMA/CE e n° 10/2021 COEMA/CE- Dispõe sobre Procedimentos, Critérios, Parâmetros e Custos aplicados ao processo de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMAC?.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO AJ C BEVILAQUA ALVES HOSPEDAGEM LTDA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE POUSADA E HOSPEDARIA COM 32 UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA TOTAL DE 845,35 m².

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO REFERENTE A REFERENTE A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL A SER REALIZADOS PELO SEGUINTE VEÍCULO MARCA/MODELO VW/15.180 EUR03 WORKER (PLACA HGG7C50).

Anuência Prévia Ambiental concedida a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, para estação de tratamento de esgoto ETE - Palmeira Comprida.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARLENE DOS SANTOS SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA IARA GOMES DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A CONSTRUÇÕES PONTE LTDA-ME REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4490.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A DONIZETE FERNANDES DA COSTA REFERENTE A PLANTIO IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LUIZ HENRIQUE FELIX MACHADO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LEONARDO LIMA DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FARID LIMA DE OLIVEIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A IVANEIDE DE SOUZA SALVADOR VASCONCELOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A POSSIDONIO HENRIQUE SILVA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A EDNA DE SOUZA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A GERLANE FERREIRA LIMA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

RELATÓRIO UNIFICADO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A JOAO BATISTA DA SILVA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 644.

LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda PARA LOTEAMENTO.

LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda PARA LOTEAMENTO

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JAILSON FRANCELINO COELHO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTONIO MACHADO DOS SANTOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2782.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A COOPERATIVA BRASILEIRA ALPHA GERAÇÃO DISTRIBUIDORA PARA USINA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA UFV CH, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 2,76276 MWp E POTÊNCIA NOMINAL DE INVERSORES DE 2,0 MW.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A COOPERATIVA BRASILEIRA ALPHA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA - CAGD PARA USINA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA UFV CH, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 2,76276 MWp E POTÊNCIA NOMINAL DE INVERSORES DE 2,0 MW.

Regularização de Licença de Operação concedida a IBIAPABA HOTEL LTDA para Pousada e Hospedaria, contendo 45 quartos e área total de 4.395,31m²

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL CONCEDIDA A Antonio de Araujo Magalhães REFERENTE A PROETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO COM USO DE AGROTÓXICOS EM 81,68 HECTARES.

Renovação de Licença de Operação concedida a ANTONIO CARLOS ANICA NEVES TRAVESSA para atividade de aterro de resíduos da construção civil.

AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MAXON CRHISTIAN DAMASCENO DE SÁ PARA CORTE DE ÁRVORE ISOLADA DE 08 (OITO) ÁRVORES.

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.

LEI MUNICIPAL Nº 1469/2022, DE 26 DE ABRIL, DE 2022 QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.