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Lista de publicações Foram encontrados 1534 registros Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 13:51:45

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01242025/2025 26/11/2025 NOVO

26/11/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA J A VIEIRA CONSTRUCOES SPE LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 27 (VINTE E SETE) LOTES DA MATRÍCULA Nº 10537.

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL: 00152025/2025 25/11/2025 NOVO

25/11/2025

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL CONCEDIDA A PTI BRASIL LTDA REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB).

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00392025/2025 24/11/2025 NOVO

24/11/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A PRIME X DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS LTDA REFERENTE A CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM ÁREA DE 156,27 m².

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00052025/2025 24/11/2025 NOVO

24/11/2025

Renovação de Licença de Operação concedida AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAGUA DA SERRA LTDA referente a atividade de extração de água mineral com processo DNPM Nº 800.218/2014.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01222025/2025 21/11/2025

21/11/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANA REGINA DE VASCONCELOS PESSOA PONTES REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE DUAS PARTES DA MATRÍCULA Nº 2393

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01202025/2025 17/11/2025

17/11/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 14 (QUATORZE) PARTES DA MATRÍCULA Nº 229.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.5.2025.86060/2025 13/11/2025

13/11/2025

Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a MARLEY ROBERTO FROTA FONTENELE.

CONSÓRCIO 2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO 12/11/2025

12/11/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA POLICLÍNICA REGIONAL - TIANGUÁ/CE.

CONSÓRCIO 2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO 12/11/2025

12/11/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO DEMANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00072025/2025 10/11/2025

10/11/2025

Licença de Operação concedida a Aliança Ambiental LTDA referente a atividade de extração de areia e saibro em uma área de 19,63 hectares.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01192025/2025 05/11/2025

05/11/2025

Licença Ambiental Única concedida a DARCY NOGUEIRA DE ARRUDA para desmembramento com área total de 308.80 m ² da matricula n° 812

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