RELATORIO DE OUVIDORIA-1° SEMESTRE.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE GUILHERME FERREIRA CARNEIRO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOAO PAULO DA SILVA PINTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE EDMILTON ALVES FERREIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A COOPERATIVA BRASILEIRA ALPHA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA – CAGD REFERENTE À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 13,8 kV , DESTINADA A ATENDER A USINA FOTOVOLTAICA UFV CH.

Regularização de Licença de Operação concedida a LUIS ANTONIO DE SÁ RAMOS para o atividade de extração de substância mineral areia e saibro, cuja área é de 14,59ha.

Regularização de Licença de Operação concedida a LUIS ANTONIO DE SÁ RAMOS para o atividade de extração de substância mineral areia e saibro, cuja área é de 14,59ha.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PMT TIANGUA ILUMINAÇÃO PUBLICA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA JOSE ALVES DA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A RICARDO NOGUEIRA COSTA REFERENTE A PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO).

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A TIAGO RAMOS DIAS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Ambiental Única concedida a FELIPE BARBOSA CARNEIRO para o desmembramento de área da matrícula de nº450.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A SAMUEL CESÁRIO GOMES REFERENTE A PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO).

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A Clinica Oftalmologica Santa Luzia LTDA.

Corte de 01 árvore que está danificando a via públia ( calçada) com risco de danificar a rede de esgoto. Árvore com risco de quebrar a fiação de energia pública.

A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, da Prefeitura Municipal de Tianguá, Estado do Ceará, no uso da competência que lhe confere o art. 3º da Lei Federal nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e em observância às disposições constantes da Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 17 de maio de 2016, RESOLVE: EMITIR ANUÊNCIA em favor de LUIS ANTONIO DE SÁ RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 431.383.733-72, para fins de instrução do processo de extração das substâncias minerais areia e saibro, destinadas ao uso na construção civil, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em uma área de 14,6 hectares, localizada na Rodovia Antônio Sérgio de Aguiar (Estrada Boa Esperança), S/N, CEP 62320-710, Bairro Dom Timóteo, Tianguá – CE.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A COSME LIMA MARANGUAPE, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A HIDROFOLHAS CULTIVO DE HORTICULTURA LTDA REFERENTE À ATIVIDADE DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO COM ÁREA DE PLANTIO DE 84,1 ha.

RECOMENDA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ QUE SE ABSTENHA DE UTILIZAR O CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE USO DE BENS OU ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA QUANDO HOUVER POSSIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, LIMITAÇÃO DE OPORTUNIDADES OU SELEÇÃO BASEADA EM VANTAGEM FINANCEIRA, DEVENDO ADOTAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DO OBJETO, MEDIANTE PLANEJAMENTO PRÉVIO, AMPLA PUBLICIDADE E OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA, IMPESSOALIDADE E JULGAMENTO OBJETIVO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A BENEDITO ANTUNES NUNES REFERENTE A LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO (LAVA JATO), COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 148,00m², LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO JACQUES NUNES, BAIRRO SÃO JOSE, TIANGUÁ-CE.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARCOS FONTENELE RIOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO COM ÁREA TOTAL DE 65.865,80m² E DE MATRÍCULA Nº 10142.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOAO VICTOR ALVES RODRIGUES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A DOMUS EMPREENDIMENTOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE JOAB FERREIRA DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CLEIDIANE ALVES FERREIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NADIA DOS SANTOS DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MIRIAN DE SOUZA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NATALIA RODRIGUES DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.