AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E LIMPEZA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CMR – CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 2,16 HECTARES. Declaramos para fins de Licenciamento Ambiental ou outra modalidade de processos que venha a se enquadrar, que a solicitação, acima descrito (a), está em conformidade com as seguintes legislações: Lei Municipal nº 399 de 31 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Tianguá e dá outras providências. Resolução n° 002/2019 COEMA/CE e n° 10/2021 COEMA/CE- Dispõe sobre Procedimentos, Critérios, Parâmetros e Custos aplicados ao processo de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMAC?.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PAULO AUGUSTO GOYANNA NETO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A S RODRIGUES MENDES REFERENTE A OFICINA MECÂNICA COM ÁREA DE 204,5M².

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - EVILA ALVES ARAÚJO.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - BRENDA YORRANA SOARES DE MACÊDO.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO COM ÁREA DE 1,032 HECTARES.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A IBIMAGEM LTDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JEAN PAULO BRAIS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE ANASTACIO DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO BARROS DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A VANILDO SERAFIM RODRIGUES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - VERÔNICA CUNHA MUNIZ GOMES.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - FRANCISCA ROSÂNGELA MENDES DA SILVA.

CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - SAMILE FERNANDES MARTINS.

CESSÃO FUNCIONAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FRANCISCA FLÁVIA DAS CHAGAS PINTO.

Renovação da Licença de Operação concedida a JOAO BOSCO M FEITOSA referente a atividade de complexo turístico e unidades habitacionais em um empreendimento com área construída de 3.104,22,00 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A JOÃO PAULINO RAMOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 06 (SEIS) PARTES DA MATRÍCULA Nº10013.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LINO ANTONIO DA SILVA NETO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANA JULIANA PINTO DE BRITO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A DANIELA SILVA DE CASTRO MOURA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO VALDO DE LIMA VIEIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ISABELA RIBEIRO PINTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO MARCIEL SILVA DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO CORDEIRO SA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVICOLA LTDA REFERENTE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA).

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOÃO BATISTA DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NIRFERLE SOUSA DIAS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

REQUERIMENTO DE ALVARÁ SANITARIO.