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Lista de publicações Foram encontrados 1810 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 12:32:29

Licença de Operação: 00052025/2025 24/11/2025

24/11/2025

Renovação de Licença de Operação concedida AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAGUA DA SERRA LTDA referente a atividade de extração de água mineral com processo DNPM Nº 800.218/2014.

Licença de Operação: 00052025/2025 24/11/2025

24/11/2025

Renovação de Licença de Operação concedido a AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA LTDA referente a atividade de extração de água mineral com processo DNPM Nº 800.218/2014.

Licença Ambiental Única: 01222025/2025 21/11/2025

21/11/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANA REGINA DE VASCONCELOS PESSOA PONTES REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE DUAS PARTES DA MATRÍCULA Nº 2393

Licença Ambiental Única: 01202025/2025 17/11/2025

17/11/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 14 (QUATORZE) PARTES DA MATRÍCULA Nº 229.

Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.5.2025.86060/2025 13/11/2025

13/11/2025

Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a MARLEY ROBERTO FROTA FONTENELE.

Consórcio 2025 - Consórcio Público 12/11/2025

12/11/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA POLICLÍNICA REGIONAL - TIANGUÁ/CE.

Consórcio 2025 - Consórcio Público 12/11/2025

12/11/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO DEMANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA.

Licença de Operação: 00072025/2025 10/11/2025

10/11/2025

Licença de Operação concedida a Aliança Ambiental LTDA referente a atividade de extração de areia e saibro em uma área de 19,63 hectares.

Licença Ambiental Única: 01192025/2025 05/11/2025

05/11/2025

Licença Ambiental Única concedida a DARCY NOGUEIRA DE ARRUDA para desmembramento com área total de 308.80 m ² da matricula n° 812

Ato Administrativo: 72/2025 - Ato Administrativo 05/11/2025

05/11/2025

SOLICITANDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - PATRÍCIA DE PAIVA GRANJEIRO.

Ato Administrativo: 71/2025 - Ato Administrativo 03/11/2025

03/11/2025

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - CRISTIANE DE ARAÚJO PAIXÃO.

Ato Administrativo: 70/2025 - Ato Administrativo 03/11/2025

03/11/2025

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA POR 02 (DOIS) ANOS - FRANCISCO DE ASSIS ROCHA MUNIZ.

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