Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 503 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:51:51

Decreto: 006/2018 19/07/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 26 E 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2018 19/07/2018 · ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Acessar Decreto: 004/2018 19/07/2018 · DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2018 19/07/2018 · PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018.Acessar Decreto: 002/2018 03/07/2018 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO CONTRATUAL.Acessar Decreto: 001/2018 20/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2018 08/06/2018 · DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2018 29/05/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 31 DE MAIO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 15/2018 18/05/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ESTER MENEZES DE LIMA.Acessar Decreto: 14/2018 26/04/2018 · RETIFICA O ART. 2°, DO DECRETO N° 13, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 13/2018 25/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2018 03/04/2018 · DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2018 27/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 09/2018 16/03/2018 · REVOGA O DECRETO N°008/2018 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ.Acessar Decreto: 08/2018 16/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ.Acessar Decreto: 07/2018 15/03/2018 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA RURAL E DO SETOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2018 16/02/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANTONIA ANASTÁCIA ANDRADE UCHOA.Acessar Decreto: 05/2018 08/02/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO BEM COMO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCAS.Acessar Decreto: 04/2018 08/02/2018 · DISPÕE SOBRE O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) QUE GARANTE O DISCIPLINAMENTO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018.Acessar Decreto: 03/2018 08/02/2018 · REGULAMENTA OS ARTS. 193 A 198 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 02/2018 19/01/2018 · DISPÕE SOBRE A BAIXA DOS CNPJS (CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA), EM VIRTUDE DA INUTILIDADE PARA O MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 01/2018 19/01/2018 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCOI FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2017 18/12/2017 · DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2017 01/12/2017 · DECRETA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A REGULARIDADE FUNDIÁRIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO ANTIGO BAIRRO SUB-ESTAÇÃO, HOJE BAIRRO REGIS DINIZ NA CIDADE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2017 23/11/2017 · DECRETA AO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2017 01/11/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2017 17/10/2017 · DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 26/2017 16/10/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2017 05/10/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2017 03/10/2017 · DECLARA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON