DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LICENCIADOS, CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA FINS DE IMEDIATA LOTAÇÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLUCAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO, BEM COMO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2017, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS.

DECRETA QUE DURANTE O PERÍODO DE 25 À 28 DE FEVEREIRO DE 2017, DAS 15HS A 22HS FICA PERMITIDO A UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO, NA RUA OSCAR NUNES COMPREENDENDO O TRECHO DA RODOVIÁRIA ATÉ O RESTAURANTE CAMARÕES.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CUSTEAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCA DO ANO DE 2017.

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2008, DE 25 DE MARÇO DE 2008 DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 030/2011 DE 30 DE MARÇO DE 2011 DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.

REDEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, DO § 12 DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62/2009, PELO QUE REAJUSTA O VALOR CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 20 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS AUTORIZADOS NO ART. 5º DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 032, de 01 de Outubro de 2013. Regulamenta o lançamento e cobrança do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, cria e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no âmbito do Município de Tianguá - Ceará e dá outras providências.

DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE 23/12/2011 A 02/01/2012 E, TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DETERMINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A CONTRATOS FIRMADOS E VIGENTES, INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CASOS ESPECÍFICOS, RELACIONADOS A EMPRESAS SOB INVESTIGAÇÃO DA PROCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DETERMINA A CONCESSÃO DE USO COMO FORMA DE OCUPAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REGULAMENTA AS SUAS CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISNTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REDEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, DO §12 DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 62/2009, PELO QUE REAJUSTA O VALOR CONTIDO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 479 DE 20 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS AUTORIZADOS NO ART. 5° DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES.

DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O REGULAR CUMPRIMENTODAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DO PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO SIS - PACTO PELA SAÚDE.

REDEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, DO §12 DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 62/2009, PELO QUE REAJUSTA O VALOR CONTIDO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 479 DE 20 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS AUTORIZADOS NO ART. 5° DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA SEÇÃO VI DO TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS: CENTRO, GINÁSIO, MONSENHOR TIBÚRCIO, SANTO ANTÔNIO, FRECHEIRAS, SÃO GONÇALO, PLANALTO, AEROPORTO, CRUZEIRO, GOVERNADOR FERRAZ, SEMINÁRIO E DOM TIMÓTEO, BEM COMO NA ZONA RURAL, NOS DISTRITOS DE ARAPÁ, TABAINHA, PINDOGUABA E CARUATAÍ, AFETADA PELAS ÁGUAS DA ENXURRADA DA CHUVA.