Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 503 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:51:51

Decreto: 17/2021 04/04/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2021 30/03/2021 · REGULA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SUPERMERCADOS, MERCANTIS, MAERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2021 27/03/2021 · DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2021 27/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DDIRECIONANDAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2021 24/03/2021 · DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2021 22/03/2021 · PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2021 16/03/2021 · REFORÇA MEDIDAS DE COMBANTE AO COVID-19 E ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021.Acessar Decreto: 10/2021 13/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2021 09/03/2021 · RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 07/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.Acessar Decreto: 08/2021 08/03/2021 · PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Acessar Decreto: 07/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PRVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-190 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2021 23/02/2021 · Alteração da data da prestação de conta do auxílio emergencial da cultura da LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017/2020, alterando o art. 12 do Decreto Municipal n] 34/2020.Acessar Decreto: 05/2021 18/02/2021 · ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19). NO ÂMBITO DO MUNIXÍPIO DE TIANGUÁ, AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2021 19/01/2021 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02/2021 19/01/2021 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 42/2020 28/12/2020 · DECRETO DE PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBROAcessar Decreto: 41/2020 17/12/2020 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, PARA EXECUÇÃO DE 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 2.358 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, A QUAL INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTRATOS DE CASOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2020 17/12/2020 · DIISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2020 09/12/2020 · ALTERAÇÃO DA DATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA DA LEI ALDIR BLANC- LEI 14.017/2020, ALTERANDO O ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2020.Acessar Decreto: 38/2020 09/12/2020 · REGULAMENTA O ART. 47 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 37/2020 17/11/2020 · Suspende os prazos de validade de todos os concursos públicos já homologados, a contar do dia 20 de março de 2020 até o término do estado de calamidade decretado pelo o município de Tianguá/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2020 27/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.Acessar Decreto: 35/2020 28/09/2020 · DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2020 03/09/2020 · regulamenta a lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergencias destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o esatdo de calamidade público reconhecimento pelo pelo DECRETO Legistativo nº6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de TIANGUÁ- CEARÁ, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 31/2020 23/07/2020 · REGULAMENTA, EM ÂMBITOMUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLIC RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.Acessar Decreto: 30/2020 08/07/2020 · PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO URBANO-IPTU DO ECERCÍCIO DE 2020Acessar Decreto: 29/2020 23/06/2020 · ESTABELECE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PLAMUPIRAcessar Decreto: 28/2020 15/06/2020 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2020 10/06/2020 · REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE JUNHO EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CRISTI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 26/2020 09/06/2020 · REGULAMENTA OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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