REDEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, DO § 12 DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62/2009, PELO QUE REAJUSTA O VALOR CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 20 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS AUTORIZADOS NO ART. 5º DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal nº 032, de 01 de Outubro de 2013. Regulamenta o lançamento e cobrança do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, cria e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no âmbito do Município de Tianguá - Ceará e dá outras providências.
DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE 23/12/2011 A 02/01/2012 E, TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DETERMINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A CONTRATOS FIRMADOS E VIGENTES, INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CASOS ESPECÍFICOS, RELACIONADOS A EMPRESAS SOB INVESTIGAÇÃO DA PROCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DETERMINA A CONCESSÃO DE USO COMO FORMA DE OCUPAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REGULAMENTA AS SUAS CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISNTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REDEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, DO §12 DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 62/2009, PELO QUE REAJUSTA O VALOR CONTIDO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 479 DE 20 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS AUTORIZADOS NO ART. 5° DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O REGULAR CUMPRIMENTODAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DO PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO SIS - PACTO PELA SAÚDE.
REDEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, DO §12 DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 62/2009, PELO QUE REAJUSTA O VALOR CONTIDO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 479 DE 20 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS AUTORIZADOS NO ART. 5° DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA SEÇÃO VI DO TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS: CENTRO, GINÁSIO, MONSENHOR TIBÚRCIO, SANTO ANTÔNIO, FRECHEIRAS, SÃO GONÇALO, PLANALTO, AEROPORTO, CRUZEIRO, GOVERNADOR FERRAZ, SEMINÁRIO E DOM TIMÓTEO, BEM COMO NA ZONA RURAL, NOS DISTRITOS DE ARAPÁ, TABAINHA, PINDOGUABA E CARUATAÍ, AFETADA PELAS ÁGUAS DA ENXURRADA DA CHUVA.
DISPÕES SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LOAAS E A LEI MUNICIPAL Nº 220/97 DE 22/11/1997.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA ESCOLA BENTO PEREIRA.
DISPÕES SOBRE A BONIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MINICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, OS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, OS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
