Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 503 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:51:51

Decreto: 30/2019 03/10/2019 · DECRETO Nº 30/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - FERIADO MUNICIPAL DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCOAcessar Decreto: 028/2019 13/09/2019 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2019 19/08/2019 · QUALIFICA AS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE PARA A GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2019 DE 27 DE MAIO DE 2010Acessar Decreto: 26/2019 16/08/2019 · CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 25/2019 01/08/2019 · DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2019 25/07/2019 · CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI 1.149/2019, DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAL.Acessar Decreto: 020/2019 04/07/2019 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÍBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Decreto: 19/2019 18/06/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃÕ INFANTIL TEREZINHA NUNES DINIZ.Acessar Decreto: 018/2019 17/06/2019 · DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 20 DE JUNHO DE 2019, EM TODAS AS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2019 11/06/2019 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2019 17/04/2019 · DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 015/2019 12/04/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2019 01/04/2019 · FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2019 13/03/2019 · DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2019 07/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO.Acessar Decreto: 10/2019 21/02/2019 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 de março bem como dia 06 de março de 2019, em virtude da comemoração cultural canarvalesca. Estão excluídos da declaração que trata o caput deste artigo os expedientes dos orgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: controle e fiscalização do trânsito Departamento Municipal de Trânsito(DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (CGM), Limpeza Pública, Vigilância Pública, bem como os funcionem em como os que funcionem em regime de plantões como Hospitais, Postos de Saúde e Socorros de Urgência.Acessar Decreto: 09/2019 01/02/2019 · Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.Acessar Decreto: 07/2019 01/02/2019 · CONVOCA DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 004/2019 17/01/2019 · DECRETO Nº 004/2019 DEFINE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV FAIXA I, DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MORADA DA SERRA - NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2019 11/01/2019 · PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019.Acessar Decreto: 02/2019 09/01/2019 · DECRETA QUE A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2019 A PREFEITURA PASSARÁ A APLICAR PENALIDADES E ESTABELECE A PLANILHA DE INFRAÇÕES E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01/2019 07/01/2019 · ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Acessar Decreto: 016/2018 21/12/2018 · DECRETA PORROGAÇÃO DE ALVARÁS VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2018 21/12/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2018 07/12/2018 · FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ ORIUNDO DO EDITAL Nº 01/2016 - PMT, E HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016 - PMT DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 POR IGUAL PERÍODO, PASSANDO A VIGER ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 013/2018 13/11/2018 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar Decreto: 011/2018 18/10/2018 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2018 25/09/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2018 13/09/2018 · REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2018 12/09/2018 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-COBRACE 1.4.2.1.0 CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar

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