DENOMINA A RUA VEREADOR EDSON MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIANGUÁ ESPORTE CLUBE.
REVOGA A LEI Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, DESVINCULANDO-SE AS COMPETÊNCIAS DE URBANISMO DA PASTA DE ORIGEM E CRIA A SECRETARIA DE TURISMO- SETUR, DESVINCULANDO-SE AS SUAS COMPETÊNCIAS PASTA DE ORIGEM.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONTROLR, DIAGNÓSTICO PRECOCE, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S. CÃES DE RUA.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE MOOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ÁNALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA FRANCISCO LEANDRO PORTELA, NO BEIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DE LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO E EDIFICAÇÕES AUTÔNOMAS URBANAS DE RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR E GRATIFICAR, SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL, OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC. FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA AD HOC E INSPETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AD HOC.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA O ART. 1 º DA LEI 824/14, QUE TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO NO DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ SERAFIM (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CIDADE IBIAPINA) UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), ANTIGA RUA CIDADE UBAJARA, TENDO O FINDADO SEM SAIDA, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOPES VIANA UMA RUA NO BAIRRO DO SEMINÁRIO COM INÍCIO NA RUA TEÓFILO RAMOS E CONFINADO NA RUA MARECHAL HERMES, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Rua Francisco Teles de Sousa, localizada na rua conhecida como conjunto cruzeiro, no bairro cruzeiro, sede do Municipio de Tianguá e dá outras providências.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS COMO O PRÊMIO PROFESSOR DO ANO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMEMS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER SÁ, RUA CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA JUDITE DE AGUIAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, RUA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Denomina a Rua Antônio Coelho de Brito, Bairro Centro, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências.
DENOMINA NOME DE RUA MARIA APARECIDA SILVA ARRUDA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
